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PLENÁRIO 04/10/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/10/2017 às 23:34
Término
05/10/2017 às 03:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 8612/2017 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão Especial para análise estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 60
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 8.612-B/2017). DCD de 05/10/17, PÁG 157 COL 01. VOL I.
    • 59
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP).
    • 58
      Votação da Redação Final.
    • 57
      Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1 e 2.
    • 56
      Votação das Emendas de Redação n°s 1 e 2.
    • 55
      Retirado o destaque da bancada do PR, para a votação em separado do § 2º, do art. 16-D do substitutivo da Comissão Especial ao PL 8612/17 - DTQ 29.
    • 54
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado da expressão "12" constante do art. 12 do substitutivo apresentado ao PL 8612/2017 - DTQ 21.
    • 53
      Retirado o destaque da bancada do DEM, para a votação em separado da Emenda n°40 - DTQ 12.
    • 52
      Retirado o destaque de preferência da bancada do PR, para a votação da Emenda de Plenário nº 39, apresentada ao PL nº 8612/2017, em relação ao substitutivo e demais emendas apresentadas ao citado projeto - DTQ 9.
    • 51
      Retirado o destaque de preferência da bancada do PR, para a votação da Emenda de Plenário nº 38, apresentada ao PL 8612/2017, em relação ao substitutivo e demais emendas apresentadas ao citado projeto - DTQ 8.
    • 50
      Retirado o destaque de preferência da bancada do PR, para a votação da Emenda de Plenário nº 37, apresentada ao PL 8612/17, em relação ao substitutivo e demais emendas apresentadas ao citado projeto - DTQ 7.
    • 49
      Retirado o destaque da bancada do BlOCO  PTB, PROS, PSL, PRP, para a votação em separado da Emenda n° 34 - DTQ 4.
    • 48
      Retirado o destaque da bancada do PSOL, para a votação em separado da Emenda nº 2 - DTQ 2.
    • 47
      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da Emenda n° 1 - DTQ 1.
    • 46
      Rejeitada a Emenda nº 7.
    • 45
      Encaminhou a Votação a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
    • 44
      Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 15.
    • 43
      Rejeitada a Emenda nº 19.
    • 42
      Encaminharam a Votação: Dep. Renata Abreu (PODE-SP), Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).
    • 41
      Votação da Emenda nº 19, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PODEMOS - DTQ 19.
    • 40
      Retirado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado da Emenda n° 44 - DTQ 14.
    • 39
      Suprimida a expressão "12" do art. 12 do Substitutivo apresentado ao PL 8.612/17, por acordo entre os Líderes.
    • 38
      Suprimido o texto.
    • 37
      Retirado, pelos autores, o pedido de verificação.
    • 36
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Arthur Lira, Líder do PP; e Professor Victório Galli, Líder do PSC,em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Suprimido", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 35
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ).
    • 34
      Votação do art. 10 do substitutivo apresentado ao PL 8612/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSC - DTQ 11.
    • 33
      Mantido o texto.
    • 32
      Encaminharam a Votação: Dep. Roberto de Lucena (PV-SP) e Dep. Vicente Candido (PT-SP).
    • 31
      Votação do art. 9º, do Substitutivo apresentado ao PL 8612/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PV - DTQ 10.
    • 30
      Rejeitada a Emenda n° 16.
    • 29
      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 28
      Votação da Emenda nº 16, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 22.
    • 27
      Retirado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado da Emenda n° 46 - DTQ 25.
    • 26
      Suprimido o texto.
    • 25
      Votação do art 3º, parágrafo único, do Substitutivo do relator apresentado ao PL, constante do capítulo II, das disposições transitórias, que trata de parcela mínima a ser distribuída igualitariamente entre os candidatos, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR - DTQ 27.
    • 24
      Aprovada a Emenda n° 6.
    • 23
      Votação da Emenda nº 6, objeto do destaque para votação em separado da bancada do SD- DTQ 16.
    • 22
      Rejeitada a Emenda nº 26. Sim: 102; não: 157; total: 259.
    • 21
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Fonseca, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PTB, PROS, PSL, PRP; e Betinho Gomes, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 20
      Votação da Emenda nº 26, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 28.
    • 19
      Rejeitada a Emenda n° 36.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Vicente Candido (PT-SP).
    • 17
      Votação da Emenda nº 36, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB- DTQ 20.
    • 16
      Aprovada a Emenda n° 31.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
    • 14
      Votação da Emenda nº 31, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PMDB - DTQ 31.
    • 13
      Suprimido o texto.
    • 12
      Votação do art. 38-A da Lei 9504/97, constante do art. 1º do substitutivo do Relator (Propaganda Eleitoral por comunicação eletrônica), objeto de destaque para votação em separado da bancada do PR - DTQ 30.
    • 11
      Retirado pelo autor.
    • 10
      Votação da Emenda nº 42, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PTB, PROS, PSL, PRP - DTQ 13.
    • 9
      Mantido o texto.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. João Gualberto (PSDB-BA) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
    • 7
      Votação do §1º do art. 23 da Lei 9504/97 alterado pela Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8612/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 18.
    • 6
      Rejeitada a Emenda n° 15.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 4
      Votação da Emenda nº 15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 23.
    • 3
      Mantido o texto.
    • 2
      Votação do § 3º, do art. 22-A, da Lei 9504/97, alterado pelo art 1º do Substitutivo ao PL 8612/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSD - DTQ 26.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 134/2015 - Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes.

    • Autor: de Senado Federal - Comissão de Reforma Política
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.