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PLENÁRIO 04/10/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/10/2017 às 15:46
Término
04/10/2017 às 19:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 8612/2017 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.

    • Autor: da Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 23

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 22

      Mantido o texto. Sim: 239; não: 189; abstenção: 3; total: 431.

    • 21

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Diego Garcia, Líder do PHS; Tereza Cristina, Líder do PSB; e Alex Manente, Líder do PPS, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "mantido o texto", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 20

      Votação do art. 16-D, constante do art. 1º do substitutivo apresentado ao PL 8612/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PHS - DTQ 6.

    • 19

      Rejeitada a admissibilidade do destaque simples. Em consequência, fica prejudicado o referido destaque.

    • 18

      Votação da admissibilidade do destaque simples.

    • 17

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 18 - DTQ 24.

    • 16

      Retirado o destaque da bancada do PP, para a votação em separado da Emenda nº 14 - DTQ 17.

    • 15

      Rejeitada a Emenda nº 13.

    • 14

      Encaminhou a Votação a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

    • 13

      Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 3.

    • 12

      Aprovada a Subemeda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP).

    • 9

      Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão Especial, para complementar a redação do art. 1º da Subemenda Substitutiva Global.

    • 8

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas n°s 1, 5, 38, 45 e 47, na forma da Subemenda Substitutiva Global e pela rejeição das demais Emendas.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), para proferir o Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

    • 6

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 47.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

    • 3

      Retirado pelo autor.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 8703/2017 - Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 134/2015 - Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.