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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 10/10/2017

Raimundo Gomes de Matos

Deputado - 11:13:23

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
10/10/2017 às 10h43
Término:
10/10/2017 às 12h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 484/2017 - Requer a realização de um seminário para debater sobre a instituição do dia 6/6/2017 como o Dia Nacional da Vaquejada, dos Rodeios e dos esportes equestres.

    • Autor: André Amaral (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 489/2017 - Requer que seja realizada audiência pública para debater o PL 7740/2017 QUE" Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7417/2017 - Altera a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, que autoriza a instituição da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7578/2017 - Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr.
  • PL 7803/2017 - Altera o art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir aos estabelecimentos penais a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 2334/2015 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências

  • PL 3710/2015 - Altera dispositivos nas Leis federais nº 12.865/2013 e 12.999/2014 para prorrogar a vigência do pagamento da subvenção de tratam essas Leis.

  • PL 3982/2015 - Autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - Proálcool.

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • INC 3548/2017 - Sugere a criação da Subcomissão (permanente) de Conflitos Fundiários no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimen-to Rural - (CAPADR) da Câmara dos Deputados.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)