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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 04/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Rodrigo Pacheco

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
04/10/2017 às 10:40
Término
04/10/2017 às 14:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 466/2015 - Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Pastor Eurico (PHS-PE).
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antonio Bulhões, pelo Deputado Marcos Rogério.
  • PLP 424/2014 - Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que Institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Eurico (PHS-PE).
  • PEC 411/2014 - Dá nova redação ao § 9º do art. 37 da Constituição, para estender aos grupos que especifica a aplicação do limite remuneratório previsto no inciso XI do art. 37 da Constituição.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relatora: Cristiane Brasil

    Passo a Passo

    • 14
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Cristiane Brasil, com o seguinte resultado: Sim: 37; Não: 0; Abstenção: 0; Total de votos válidos: 37. Apresentaram votos em separado os Deputados Giovani Cherini, Osmar Serraglio, Giovani Cherini, Gonzaga Patriota, Rodrigo Pacheco, Altineu Côrtes e Maia Filho. O parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, passou a constituir Voto em Separado.
    • 13
      Verificação de votação do Parecer Vencedor da Relatora solicitada pelo Deputado Maia Filho, Vice-Líder do Bloco PP, AVANTE, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer, com votos contrários dos Deputados Maia Filho e Paulo Magalhães". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 12
      Parecer Vencedor, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela inadmissibilidade.
    • 11
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)
    • 10
      Prejudicado Requerimento de Adiamento de Votação por uma Sessão, de autoria do Deputado Paulo Magalhães, tendo em vista a ausência do Deputado.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal para o Requerimento de Adiamento de Votação por uma Sessão.
    • 8
      Encaminharam, favoravelmente, a votação do Requerimento de Adiamento de Votação por uma Sessão o Deputado Maia Filho e, contrariamente, o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
    • 7
      Apresentado Requerimento de Votação Nominal para o Requerimento de Adiamento de Votação por uma Sessão, de autoria do Deptuado Maia Filho.
    • 6
      Prejudicado Requerimento de Adiamento de Votação por duas Sessões, de autoria do Deputado Paulo Teixeira, Vice-Lider da Minoria, tendo em vista a ausência do Deputado.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação por três Sessões, tendo vista sua retirada pelo autor.
    • 4
      Encaminharam, favoravelmente, a votação do Requerimento de Adiamento de Votação por três Sessões o Deputado Luiz Couto e, contrariamente, a Deputada Cristiane Brasil.
    • 3
      Rejeitado o Parecer do Relator.
    • 2
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por três Sessões, de autoria do Deputado Luiz Couto, Vice-Líder do PT.
    • 1
      Retirado o Requerimento de retirada de pauta pelo autor, Deputado Paulo Maluf.
  • PL 3236/2012 - Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Jerônimo Goergen

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deptuado Maia Filho, pelo Deputado Pastor Eurico.
  • PL 1454/2015 - Institui a Semana Nacional de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
  • PL 3404/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcos Rogério, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Aleluia.
    • 1
      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer em virtude da ausência dos Autores, Deputados Elizeu Dionizio e José CArlos Aleluia.

Propostas não analisadas 66