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COMISSÃO DE CULTURA 04/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabuçu Borges por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Cabuçu Borges

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/10/2017 às 11:47
Término
04/10/2017 às 13:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 27

  • PL 8192/2014 - Denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Vicentinho Alves
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Sodré Santoro
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2880/2015 - Institui o mês de março como o Mês da Poesia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7610/2017 - Confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Simone Tebet
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8059/2017 - Outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6361/2013 - Denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina

    Aprovada com alterações

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6542/2013 - Denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6638/2013 - Denomina "Marronzinho" o viaduto duplo de acesso à cidade de Itapirubá Sul, Estado de Santa Catarina, localizado no Km 297.26, na BR-101.

    Rejeitada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7674/2014 - Denomina "Viaduto William Vincent Muller" o viaduto localizado na BR 376, entroncamento com a BR 153, no município de Tibagi, Estado do Paraná.

    Rejeitada

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1830/2015 - Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2326/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" a rodovia BR-280, de São Francisco do Sul até Dionísio Cerqueira, ambas no Estado de Santa Catarina

    Rejeitada

    • Autor: CESAR SOUZA (PSD-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2469/2015 - Acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2562/2015 - Denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2978/2015 - Declara a cidade de Tupã, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Fotografia.

    Aprovada

    • Autor: EVANDRO GUSSI (PV-SP)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3286/2015 - Denomina "Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" a travessia urbana de Lages na Rodovia BR 282 /SC, no segmento Km 214+340 se prolongando até o Km 220+060 em ambos os lados da via principal Rodovia Ulysses Guimarães.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relatora: Eliziane Gama (PPS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3647/2015 - Denomina "Rodovia Virgílio José Carneiro" o trecho rodoviário da BR-359 entre as cidades de Coxim e Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3660/2015 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.

    Aprovada

    • Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4830/2016 - Confere ao Município de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Filó Italiano.

    Aprovada

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5596/2016 - Declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5677/2016 - Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5808/2016 - Denomina "Rodovia Zilda Arns Neumann" o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa com o Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6218/2016 - Institui o dia nacional do Rodeio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7133/2017 - Institui o Dia Nacional do Maracatu.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7572/2017 - Declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7772/2017 - Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica" à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.

    Aprovada com alterações

    • Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7981/2017 - Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8212/2017 - Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.

    Aprovada

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 118/2017 CCULT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater a "Inclusão no censo de 2020 de perguntas de hábitos e consumo cultural.

    • Autores: CABUÇU BORGES (PMDB-AP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade. Subscreveram o Requerimento os Deputados Jean Wyllys e Cabuçu Borges.

  • REQ 120/2017 CCULT - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015.

    • Autores: Diego Garcia (PHS-PR), FLAVINHO (PSB-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade, com alteração (transformação de Audiência Pública em Seminário). Subscreveram o Requerimento os Deputados Jean Wyllys, Flavinho e Diego Garcia.

  • REQ 121/2017 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir e avaliar a política de preservação do Patrimônio Cultural, no ensejo dos oitenta anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade.

  • REQ 122/2017 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir a definição de critérios objetivos com vistas à reformulação da Lei nº 11.597, de 2007, que "dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autores: Diego Garcia (PHS-PR), FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade. Subscreveu o Requerimento o Deputado Flavinho.

  • REQ 123/2017 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural do Nordeste.

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade, com alteração (para incluir as regiões "Norte e Centro-Oeste" no objeto do Requerimento). Subscreveu o Requerimento o Deputado Jean Wyllys.

  • REQ 125/2017 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir no âmbito desta Comissão a importância da filatelia para o registro de marcos históricos e culturais do Brasil.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade.

  • REQ 126/2017 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir o PL 3291/2015 à luz do acontecido na exposição do Santander Cultural - Queermuseu.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento em face da aprovação do Requerimento 120/12, que tem a mesma finalidade.

  • PL 4070/2015 - Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná.

    • Autor: de Senado Federal - Dário Berger
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 769/2011 - Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 7901/2014 - Denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 7930/2014 - Denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 2437/2015 - Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 2557/2015 - Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Tadeu Alencar

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 4546/2016 - Denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 5306/2016 - Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 5307/2016 - Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 5958/2016 - Denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 6397/2016 - Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.