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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Exibindo íntegra
Cabuçu Borges

Deputado - 10:42:17

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
04/10/2017 às 10h30
Término:
04/10/2017 às 11h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4763/2016 - Dispõe sobre incentivos fiscais para produção de veículos movidos a gás.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 179/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os aspectos relacionados com a Reserva Nacional do Cobre e Associados - RENCA

    • Autor: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
  • PL 1470/2007 - Concede descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para agricultor familiar e empreendedor rural que se situe na área do Semi-árido definida como Polígono das Secas.

    • Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
    • Relator: Gabriel Guimarães (PT-MG)
  • PL 29/2011 - Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
  • PL 7401/2017 - Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

    • Autores: Davidson Magalhães (PCdoB-BA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Orlando Silva (PCdoB-SP) , Jô Moraes
    • Relator: Altineu Côrtes ()