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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 04/10/2017 às 10:50
Término: 04/10/2017 às 11:57
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

PL 5243/2016 - Autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a criar uma subsidiária integral, denominada Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima - EmbrapaTec.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discussão da matéria pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).
- 1
  Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 17

REQ 140/2017 CDEICS - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir e apresentar propostas para o fortalecimento dos Pequenos Negócios e o Empreendedorismo
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado.
- 1
  Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Marcos Reategui (PSD/AP), Renato Molling (PP/RS), Herculano Passos (PSD/SP).
REQ 141/2017 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública, para debater as providências já tomadas e as ainda pendentes por parte das empresas envolvidas no caso da Barragem da Samarco, em Mariana/MG.
- Autores: Aureo Ribeiro (SD-RJ), RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 142/2017 CDEICS => REQ 139/2017 CDEICS => PL 5943/2016 - Requer a inclusão dos nomes indicados no REQ nº. 139/2017.
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 7063/2017 - Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios.
- Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de 2017, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios, e apensados (PL706317)
  
  27/11/2019
  
  Aprovado o Parecer
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de 2017, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios, e apensados (PL706317)
  
  19/11/2019
  
  Parecer do Relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela não implicação orçamentário-financeira em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública da União do PL 7063/2017, do PL 2039/2015, do PL 2365/2015, do PL 6780/2016, do PL 2892/2011, do PL 1650/2015, do PL 4076/2015 e do PL 7869/2017, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL 7063/2017 e pela aprovação, com substitutivo, do PL 2892/2011, do PL 2039/2015, do PL 2365/2015, do PL 6780/2016, do PL 1650/2015, do PL 4076/2015 e do PL 7869/2017, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 7609/2017 - Altera o art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que “dispõe sobre as Sociedades por Ações”, para ampliar para R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que a sociedade anônima de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários.
- Autor: de Senado Federal - Ronaldo Caiado
- Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 3245/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.
- Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 7412/2017 - Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e o licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 7532/2017 - Altera a Lei 12.007, de 29 de julho de 2009, para estabelecer a obrigatoriedade de as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados disponibilizarem a seus consumidores certidão de quitação anual de débitos em meio eletrônico mediante acesso à rede mundial de computadores.
- Autor: André de Paula (PSD-PE)
- Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  22/05/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Weliton Prado (PROS-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDEICS, com emenda.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  22/05/2019
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 4908/2016 - Altera a Lei nº 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito aos rótulos de produtos alimentares com organismos geneticamente modificados - OGM ou seus derivados.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: Vitor Lippi
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta a pedido do relator.
- 1
  Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Helder Salomão (PT/ES), Herculano Passos (PSD/SP), Renato Molling (PP/RS), José Fogaça (PMDB/RS) e Marcos Reategui (PSD/AP).
PL 7713/2017 - Obriga os estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária a divulgar informações sobre a última fiscalização sanitária a que foram submetidos e determina que os estabelecimentos que manipulam alimentos instalem câmera de monitoramento na área de produção.
- Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/07/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 6535/2016 - Altera a redação do art. 11, da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, para suprimir limite de prazo para estágio de estudante de educação superior.
- Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Helder Salomão. O Deputado Helder Salomão apresentou Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CDEICS.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 5539/2016 - Dispõe sobre a inserção obrigatória de alertas nas embalagens e rótulos de produtos que utilizem gás butano ou propano na formulação acerca dos riscos do uso não recomendado.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 416/2015 - Obriga a vinculação automática de contratos de câmbio de importação a Declarações de Importação (DI), no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) e Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
- Autores: CABO DACIOLO (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/10/2017
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Helder Salomão, que apresentou Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 2019/2015 - Regulamenta a atividade econômica de comercialização de produtos e serviços por meio de Contratos de Compra e Venda a Prazo, para entrega futura do bem ou prestação do serviço negociado, com pacto adjeto de desoneração das parcelas vincendas; fixa requisitos para funcionamento das empresas nacionais atuantes no segmento, em todo o território nacional e estabelece normas de proteção aos consumidores, e dá outras providências.
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
- Relator: Cesar Souza (PSD-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  19/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  12/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 2660/2015 - Altera os arts. 1.006 e 1.007 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para fins de oferecer novo tratamento punitivo ao sócio infrator na sociedade simples.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 6783/2016 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a faculdade dos sócios estipularem contratualmente a responsabilidade solidária face às obrigações sociais, e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Cesar Souza
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 8119/2017, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 7745/2017 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, quanto à aquisição local de produtos panificáveis no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
- Relator: Cesar Souza
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Subemenda da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/11/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS, com Subemenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/11/2018
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/10/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/10/2017

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Vinicius Carvalho

Herculano Passos

Vinicius Carvalho

Renato Molling

Vinicius Carvalho

Marcos Reategui

Helder Salomão

Vinicius Carvalho

Helder Salomão

Vinicius Carvalho

Herculano Passos

Vinicius Carvalho

Renato Molling

Vinicius Carvalho

Marcos Reategui

Vitor Lippi

Vinicius Carvalho

Helder Salomão

Vinicius Carvalho

Vitor Lippi

Vinicius Carvalho

Helder Salomão

Vinicius Carvalho

Vitor Lippi

Vinicius Carvalho

Helder Salomão

Marcos Reategui

Vinicius Carvalho

Helder Salomão

Vinicius Carvalho

José Fogaça

Vinicius Carvalho

Renato Molling

Vinicius Carvalho

Herculano Passos

Vinicius Carvalho

Helder Salomão

Vinicius Carvalho

Helder Salomão

Vinicius Carvalho

Vitor Lippi

Vinicius Carvalho

Vitor Lippi

Vinicius Carvalho

Renato Molling

Vinicius Carvalho

Informações

Propostas já analisadas 1

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Propostas não analisadas 17

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