Acompanhe

PLENÁRIO 27/09/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/09/2017 às 09:34
Término
27/09/2017 às 16:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 783/2017 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. NOVA EMENTA: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 26
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 25
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 292; abstenção: 3; total: 316.
    • 24
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 23
      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
    • 22
      Votação do Requerimento do Dep. Rubens Pereira Junior, na qualidade de Líder do PCdoB, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
    • 21
      Aprovada a preferência.
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 19
      Votação do destaque da bancada do PMDB, que solicita preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 1 apresentada à MPV 783/2017 - DTQ 4.
    • 18
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 17
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 15
      Votação preliminar em turno único.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Mário Heringer (PDT-MG).
    • 13
      Rejeitado o Requerimento.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Caio Narcio (PSDB-MG).
    • 11
      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 10
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 24; não: 246; abstenção: 4; total: 274.
    • 9
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, e Simão Sessim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, AVANTE, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 8
      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 7
      Votação do Requerimento da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), que solicita votação da matéria por capítulos.
    • 6
      Retirado pelo autor.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. João Daniel (PT-SE) e Dep. Danilo Forte (PSB-CE).
    • 4
      Votação do Requerimento da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PEC 282/2016 - Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.

    • Autor: de Senado Federal - Ricardo Ferraço

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.