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PLENÁRIO 26/09/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Lobbe Neto por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Lobbe Neto

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Jhc

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/09/2017 às 11:34
Término
26/09/2017 às 15:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 8612/2017 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.

    • Autor: de Comissão Especial para análise estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 301/2016 - Amplia a competência da Justiça Eleitoral para apreciar e julgar os conflitos internos nos órgãos diretivos de Partido Político na forma prevista na Lei nº4737, de 15 de julho de 1965.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 282/2016 - Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.

    • Autor: de Senado Federal - Ricardo Ferraço

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.