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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 20/09/2017 - Debater a pauta de proposições.

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Tema: Debater a pauta de proposições.
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 20/09/2017 às 10:41
Término: 20/09/2017 às 12:12
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 7

REQ 182/2017 CDU - Requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo, a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, para explicar aos membros desta Comissão a razão pela qual o Ministério por ele comandado tem destinado mais verbas para as prefeituras controladas pelo PSDB.
- Autor: Afonso Florence (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por unanimidade o Requerimento com as alterações sugeridas para transformar o Requerimento de Convocação em Requerimento de Informação ao Ministro das Cidades, Senhor Bruno Araújo, a respeito de notícia veiculada pelo o jornal "O Globo", em 18/9/17, sobre verbas destinadas às prefeituras governadas pelo PSDB. Subscreveu o Requerimento o Deputado Givaldo Vieira.
PL 3275/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer reserva de vagas em estacionamentos públicos para mulheres a partir do sexto mês de gestação e até 30 (trinta) dias após o parto.
- Autor: de Senado Federal - Lobão Filho
- Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/09/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 4986/2016, apensado, e pela rejeição do PL 4548/2016, do PL 5034/2016, e do PL 5941/2016, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/09/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado Alberto Filho.
PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Marcelo Álvaro Antônio
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o requerimento de retirada de pauta dos deputados Julio Lopes e Tenete Lúcio.
PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Flaviano Melo (PMDB-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.186/2015 e do Projeto de Lei nº 9.927/2018, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que saneia inconstitucionalidades.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  16/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação deste, e do PL 2186/2015, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição deste, e do PL 2186/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Flaviano Melo.
PL 3936/2015 - Dispõe sobre o sepultamento de animais não humanos em cemitérios públicos.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Tenente Lúcio.
PL 4053/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de plano de arborização nos condomínios do programa minha casa minha vida e dá outras providências.
- Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)
- Relator: Angelim (PT-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  24/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, e do PL 4412/2016, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o requerimento de pauta do Deputado Angelim.
PL 7592/2017 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para incluir a construção de hospitais e escolas dentre as atividades consideradas de interesse social para efeito de supressão de Área de Preservação Permanente.
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado João Paulo Papa.

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Givaldo Vieira

Afonso Florence

Givaldo Vieira

Afonso Florence

Angelim

Givaldo Vieira

Afonso Florence

Givaldo Vieira

João Daniel

Givaldo Vieira

Afonso Florence

Givaldo Vieira

Zé Silva

Givaldo Vieira

Alberto Filho

Givaldo Vieira

Alberto Filho

Givaldo Vieira

Toninho Wandscheer

Afonso Florence

Givaldo Vieira

Alberto Filho

Givaldo Vieira

Afonso Florence

Silvio Torres

Givaldo Vieira

João Paulo Papa

Givaldo Vieira

Afonso Florence

Givaldo Vieira

Silvio Torres

Givaldo Vieira

Angelim

Givaldo Vieira

Toninho Wandscheer

Givaldo Vieira

Rodrigo de Castro

Givaldo Vieira

Alberto Filho

Givaldo Vieira

Tenente Lúcio

Givaldo Vieira

João Paulo Papa

Givaldo Vieira

Afonso Florence

Givaldo Vieira

Afonso Florence

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