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Comissão de Direitos Humanos e Minorias Reunião Deliberativa Ordinária - 13/09/2017

Exibindo íntegra
Luiz Couto

Deputado - 15:18:38

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
13/09/2017 às 15h02
Término:
13/09/2017 às 15h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 738/2015 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 79/2017 - Requer seja convidada a jornalista Miriam Leitão para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sobre possível agressão sofrida pela mesma em um voo entre Brasília e o Rio de Janeiro, por parte de delegados do Partido dos Trabalhadores (PT).

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
  • REQ 99/2017 - Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da "Subcomissão Especial de Combate ao Assassinato de Policiais Militares e demais Agentes Públicos de Segurança no Brasil", destinada a acompanhar e apoiar as vítimas e familiares; discutir e oferecer soluções de combate aos crimes praticados contra os agentes públicos e suas famílias.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
  • REQ 100/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater as denúncias sobre o aumento de mortes de lideranças quilombolas no país.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • REQ 101/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Educação Escolar Indígena.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
  • REQ 102/2017 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir os impactos ambientais da mineração na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca)

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
  • REQ 103/2017 - Requer seja convocado o Eliseu Padilha, Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017 (que revogou o Decreto 9.142/17) e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA".

    • Autor: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
  • REQ 104/2017 - Requer seja convocado o Senhor José Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017 que revogou o Decreto 9.142/17 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA".

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
  • REQ 105/2017 - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Ministro da Justiça, TORQUATO LORENA JARDIM, para explicar providências e medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e outros assuntos de interesse e relevância nacional, além de esclarecer denúncias relacionadas a interferência da pasta na autonomia da Comissão de Anistia criada pela Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 106/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater suposta violação de liberdade de expressão e sindical no judiciário brasileiro.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
  • PL 5434/2016 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)