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PLENÁRIO 12/09/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/09/2017 às 13:55
Término
12/09/2017 às 18:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 780/2017 - Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) nas autarquias e fundações públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal; altera as Leis nºs 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.213, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.
    • 4
      Prejudicada a votação por falta de quórum. Sim: 13; não: 164; abstenção: 13; total: 190.
    • 3
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT; Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM; e Dep. Pedro Cunha Lima, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 2
      Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay (PT-DF) que solicita a votação nominal do Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão, em turno único.
  • PEC 77/2003 - Suprime o § 5º do art. 14 e dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, aos §§ 1º e 2º do art. 46 e ao caput do art. 82, para pôr fim à reeleição majoritária, determinar a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.