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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 12/09/2017

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Reunião Deliberativa

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 12/09/2017 às 15:30
Término: 12/09/2017 às 17:42
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

PL 6867/2013 - Institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos - PEFSA, fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária.

Aprovada
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/09/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 8263/2014, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL Nº 8.263/2014, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PEC 145/2015 - Altera a Constituição Federal para criar a carreira de Procurador Estatal

Proposta apensada aprovada
- Autor: Jhc (SD-AL)
- Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do novo Parecer do Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior, pelo Deputado Patrus Ananias.
PL 8239/2014 - Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que trata de isenção da identificação criminal do civilmente identificado.

Aprovada com alterações
- Autor: João Campos (PSDB-GO)
- Relator: Lincoln Portela
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  28/10/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. João Campos (PRB-GO).
PL 4450/2016 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Benedito de Lira
- Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Passo a Passo
- 9
  Aprovado o Parecer.
- 8
  Encaminhou a votação do Parecer o Deputado José Carlos Aleluia.
- 7
  Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, por cinco sessões, pelo autor.
- 6
  Encaminhou a votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por cinco sessões, o Deputado José Carlos Aleluia.
- 5
  Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por cinco sessões, pelo Deputado José Carlos Aleluia.
- 4
  Discutiram a Matéria: Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Paulo Maluf (PP-SP).
- 3
  Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação pelo Processo Nominal pelo autor.
- 2
  Apresentado Requerimento de Votação pelo Processo Nominal do Requerimento de Retirada de pauta pelo Deputado José Carlos Aleluia.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado José Carlos Aleluia.
PL 1964/2015 - Altera a Lei n.º 7.827, de 29 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO

Aprovada
- Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)
- Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/10/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  26/10/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/06/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Rodrigo Pacheco

Rogério Peninha Mendonça

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Rodrigo Pacheco

Patrus Ananias

Rodrigo Pacheco

Patrus Ananias

Rodrigo Pacheco

Elizeu Dionizio

Rodrigo Pacheco

Elizeu Dionizio

Rodrigo Pacheco

Félix Mendonça Júnior

Rodrigo Pacheco

José Carlos Aleluia

Félix Mendonça Júnior

Rodrigo Pacheco

João Campos

Rodrigo Pacheco

João Campos

Rodrigo Pacheco

Soraya Santos

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Soraya Santos

Rodrigo Pacheco

Soraya Santos

Rodrigo Pacheco

Soraya Santos

Rodrigo Pacheco

Soraya Santos

Rodrigo Pacheco

Soraya Santos

Rodrigo Pacheco

Marco Maia

Rodrigo Pacheco

Marco Maia

Rodrigo Pacheco

José Carlos Aleluia

Rodrigo Pacheco

Giovani Cherini

José Carlos Aleluia

Rodrigo Pacheco

Soraya Santos

Rodrigo Pacheco

Soraya Santos

Rubens Pereira Júnior

José Carlos Aleluia

Rodrigo Pacheco

José Carlos Aleluia

Rodrigo Pacheco

Arthur Lira

Rodrigo Pacheco

José Carlos Aleluia

Rodrigo Pacheco

José Carlos Aleluia

Rodrigo Pacheco

José Carlos Aleluia

Rodrigo Pacheco

José Carlos Aleluia

Rodrigo Pacheco

Paulo Maluf

Rodrigo Pacheco

José Carlos Aleluia

Rodrigo Pacheco

Rubens Pereira Júnior

Rodrigo Pacheco

José Carlos Aleluia

Rodrigo Pacheco

José Carlos Aleluia

Rodrigo Pacheco