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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 13/09/2017

Exibindo íntegra
Leonardo Monteiro

Deputado - 10:59:18

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
13/09/2017 às 10h41
Término:
13/09/2017 às 11h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 283/2015 - Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2760/2015 - Altera a redação do artigo 18 da lei de LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Leonardo Monteiro ()

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer do relator substituto, Dep. Leonardo Monteiro, contra o voto da Deputada Erika Kokay.
    • 2
      Parecer do Relator substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • PL 4389/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5167/2016 - Dispõe sobre o exercício das profissões de Vistoriador e Regulador de Seguros de Automóveis.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Rôney Nemer (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE).
  • PL 5379/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, PB, mediante transformação e utilizando a infraestrutura do Centro de Ciência Agrárias da Universidade Federal da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 277/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as privatizações propostas pelo Governo Federal.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • REQ 278/2017 - Requer a realização de Seminário no estado da Bahia, para discutir a inclusão da profissão de baiana de acarajé na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • REQ 279/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.478/2015.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 280/2017 - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores e trabalhadoras em empresas de prestação de serviços a esta Casa.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 281/2017 - Requer a realização de Audiência Pública dessa Comissão para discussão da privatização do Setor Elétrico, e os impactos na vida dos trabalhadores anunciado recentemente pelo governo.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)
  • PL 6427/2016 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
  • PLP 567/2010 - Altera os arts. 40 e 64 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para modificar a concessão de garantia por empresa estatal e fomentar a modernização da administração dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)
  • PL 6788/2017 - Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)
  • PL 3158/2012 - Altera a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
  • PL 4995/2013 - Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações.

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
    • Relator: André Figueiredo ()
  • PL 5911/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal.

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)
  • PL 5741/2016 - Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando solicitado por consumidor e dispõe sobre critérios para locação dessas estruturas.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)