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COMISSÃO DE CULTURA 30/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Diego Garcia
DEPUTADO
Horário - 16h50'20'' Duração - 0:01:10

FIM DA PAUSA

PAUSA

Encerramento da moda de viola

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Chico D'Angelo

Chico D'Angelo
DEPUTADO
Horário - 16h06'23'' Duração - 0:06:07

Reunião Suspensa

Thiago Peixoto
DEPUTADO
Horário - 15h21'12'' Duração - 0:45:30

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Jose Stédile.

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 30/08/2017 às 16:50
Término: 30/08/2017 às 16:50
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

PL 4830/2016 - Confere ao Município de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Filó Italiano.

Aprovada
- Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7981/2017 - Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

Aprovada
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Roman (PSD-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 21

REQ 117/2017 CCULT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão das consequências para o setor da produção audiovisual do veto presidencial à prorrogação do RECINE e da Lei do Audiovisual.
- Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado unanimemente.
PDC 540/2016 - Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura).
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1841/2015 - Altera os arts. 46, 68 e 98 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, para proibir a cobrança de direitos autorais quando o autor e o intérprete ou executante são a mesma pessoa.
- Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso
- Autor: Bacelar (PTN-BA)
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Flavinho, Diego Garcia, Lincoln Portela e Felício Laterça.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.
- Autor: de Senado Federal - Sodré Santoro
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2880/2015 - Institui o mês de março como o Mês da Poesia.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/08/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 7699/2017 - Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autores: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), JAIR BOLSONARO (PSC-RJ)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1757/2007 - Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação.
- Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3841/2008, e do PL 4339/2008, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  14/09/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Eurico.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  08/06/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), pela rejeição deste, do PL 3841/2008, e do PL 4339/2008, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 769/2011 - Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/10/2017
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Flavinho (PSB-SP). Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/09/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/07/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 4234/2012 - Altera a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, para obrigar as emissoras de rádio, televisão e outros veículos de comunicação a informar aos ouvintes, telespectadores ou leitores, os nomes dos compositores das obras musicais executadas em suas programações.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 6542/2013 - Denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo.
- Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
- Relator: Tiririca (PR-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1046/2015 - Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela rejeição.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/07/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/07/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.
- Autores: DR. JORGE SILVA (PROS-ES), Norma Ayub (DEM-ES)
- Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2437/2015 - Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI
- Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2469/2015 - Acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas.
- Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
- Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/04/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 3006/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 3660/2015 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.
- Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)
- Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 5165/2016 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
- Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 6397/2016 - Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/08/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 7572/2017 - Declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil.
- Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado

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COMISSÃO DE CULTURA 30/08/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Diego Garcia

FIM DA PAUSA

PAUSA

Encerramento da moda de viola

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Chico D'Angelo

Chico D'Angelo

Reunião Suspensa

Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Thiago Peixoto

Jose Stédile

Sóstenes Cavalcante

Jose Stédile

Thiago Peixoto

Jose Stédile

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Jose Stédile.

Thiago Peixoto

Chico D'Angelo

Thiago Peixoto

Chico D'Angelo

Thiago Peixoto

Evandro Roman

Thiago Peixoto

João Daniel

Thiago Peixoto

Evandro Roman

Thiago Peixoto

Informações

Propostas já analisadas 2

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Propostas não analisadas 21

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