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PLENÁRIO 23/08/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
23/08/2017 às 15:12
Término
23/08/2017 às 20:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 77/2003 - Suprime o § 5º do art. 14 e dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, aos §§ 1º e 2º do art. 46 e ao caput do art. 82, para pôr fim à reeleição majoritária, determinar a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.

    Passo a Passo

    • 20

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

      DCD de 24/08/17 PÁG 186 COL 01. VOL I.

    • 19

      Foram apresentadas as Emendas Aglutinativas de nºs 1 a 3. Inadmitidas as Emendas Aglutinativas de nºs 1 e 2.

    • 18

      Suprimido o texto. Sim: 1; não: 441; total: 442.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 16

      Votação da expressão "correspondente à 0,5% (cinco décimos por cento) da receita corrente líquida apurada no período de doze meses encerrado em julho do exercício anterior a que se refere a Lei", contida no inciso I, do parágrafo 1º, do art. 17-A, da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo da Comissão Especial da PEC 77/03, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3.

    • 15

      Aprovado o Destaque nº 21. Sim: 250; não: 114; abstenção: 2; total: 366.

    • 14

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Diego Garcia, Líder do PHS; Hildo Rocha, na qualidade de Líder do PMDB; e Vinicius Carvalho, na qualidade de Líder do PRB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Destaque", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Efraim Filho (DEM-PB) e Dep. Vicente Candido (PT-SP).

    • 12

      Votação do destaque da bancada do DEM, para tornar os seguintes dispositivos uma proposição autônoma: art. 73, §1º; art. 75; art. 94, parágrafo único; art. 95, inc. I; art. 101, parágrafo único; art. 104, parágrafo único, inc. II; art. 111-A, inc. I; art. 115, inc. I; art. 121, §2º; e art. 123, todos contidos no art. 2º do substitutivo apresentado à PEC 77/03, bem como o artigo 4º da referida proposição - DTQ 21.

    • 11

      Retirado o destaque simples, do Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), que solicita votação do art. 45, caput, da Constituição Federal (CF), constante da Emenda nº. 2, do Dep. Miro Teixeira e outros, preferencialmente ao art. 45, caput e incisos, da CF, constantes do art. 2º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 77/03 – DTQ 10.

    • 10

      Prejudicado o Requerimento de Votação Parcelada nº 8, do Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 9

      Aprovado o Requerimento nº 7. Sim: 241; não: 209; abstenção: 1; total: 451.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Arthur Lira (PP-AL), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 7

      Votação do Requerimento nº 7, do Dep. Arthur Lira (PP-AL), que requer que a votação do Substitutivo adotado pela Comissão Espeical à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003, seja realizada na seguinte forma, ressalvados os destaques que subsistirem: Destaque de Votação em Separado 3, de autoria do PT; art. 45, constante do art. 2º do Substitutivo, e art. 3º do Substitutivo, em uma única votação; art. 17-A (constante do art. 2º do Substitutivo); art. 5º do Substitutivo; art. 14, § 5º constante do art. 2º do Substitutivo; arts. 27, 28, 29, 77 e 82, constantes do art. 2º do Substitutivo, e arts. 6º, 7º e 8º do Substitutivo, em uma única votação; art. 81 (constantes do art. 2º do Substitutivo); art. 73, § 1º; art. 75; art. 94, parágrafo único; art. 95, inc. I; art. 101, parágrafo único; art. 104, parágrafo único, inc. II; art. 111-A, inc. I; art. 115, inc. I; art. 121, § 2º; e art. 123, todos contidos no art. 2º do Substitutivo, e art. 4º do Substitutivo, em uma única votação; arts. 9 e 10 do Substitutivo em uma única votação; e art. 1º do Substitutivo.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento.

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 1

      Votação em primeiro turno.