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PLENÁRIO 22/08/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/08/2017 às 17:02
Término
22/08/2017 às 21:44
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 778/2017 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre a revisão da dívida previdenciária dos Municípios pelo Poder Executivo federal; altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 23
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 778-A/2017 - PLV 25/2017). DCD de 23/08/17 PÁG 177 COL 01.
    • 22
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).
    • 21
      Votação da Redação Final.
    • 20
      Prejudicado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado da Emenda nº 25 - DTQ 3.
    • 19
      Aprovada a Emenda nº 25. Sim: 276: não: 100; abstenção: 1; total: 377.
    • 18
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Afonso Motta, na qualidade de Líder do PDT; Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT; e Herculano Passos, na qualidade de Líder do PSD, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda nº 25", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Herculano Passos (PSD-SP).
    • 16
      Votação da Emenda nº 25, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.
    • 15
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 33 - DTQ 6.
    • 14
      Retirado o Destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 30 - DTQ 5.
    • 13
      Retirado o destaque de preferência da bancada do PPS, para votação da alínea a, do inciso II, do art. 2º da Medida Provisória nº 778/17, em substituição à redação proposta pela alínea a, inciso II, do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 25/17 aprovado na Comissão Mista - DTQ 4.
    • 12
      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PTB, PROS, PSL, PRP, para a votação em separado da Emenda nº 2 - DTQ 1.
    • 11
      Aprovada a Medida Provisória nº 778 de 2017, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 25 de 2017, ressalvados os destaques.
    • 10
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 8
      Votação preliminar em turno único.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Gauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 77/2003 - Suprime o § 5º do art. 14 e dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, aos §§ 1º e 2º do art. 46 e ao caput do art. 82, para pôr fim à reeleição majoritária, determinar a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), Dep. Danilo Forte (PSB-CE) e Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Alessando Molon (REDE-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
    • 1
      Votação em primeiro turno.