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PLENÁRIO 16/08/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Fábio Ramalho

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/08/2017 às 18:02
Término
16/08/2017 às 22:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3376/2015 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir os crimes de posse ou porte, de tráfico e de comercialização ilegal de armas de fogo, na forma em que especifica, no rol dos crimes hediondos.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 3376-B/2015). DCD de 17/08/17 PÁG 111 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Retirado destaque da bancada do PCdoB, que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 1 - DTQ 2.
    • 8
      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da Emenda de Plenário nº 1 - DTQ 1.
    • 7
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação do PL nº 3376, de 2015, principal; e das Emendas apresentadas.
    • 6
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 3376, de 2015, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Major Olimpio (SD-SP).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 77/2003 - Suprime o § 5º do art. 14 e dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, aos §§ 1º e 2º do art. 46 e ao caput do art. 82, para pôr fim à reeleição majoritária, determinar a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.

    Passo a Passo

    • 12
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão. DCD de 17/08/17 PÁG 272 COL 01.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Aprovado o Requerimento. Sim: 361; não: 68; abstenção: 2; total: 431.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Marco Maia (PT-RS) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 8
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 6
      Discussão em primeiro turno.
    • 5
      Aprovado o Requerimento. Sim: 403; não: 40; abstenção: 2; total: 445.
    • 4
      Verificação da votação, solicitada pelo Dep. Diego Garcia, Líder do PHS, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a dispensa de intersício", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Carlos Zarattini, e outros, que solicita dispensa de interstício para inclusão da PEC 77, de 2003, na Ordem do Dia.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).