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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 15/08/2017

Chico Alencar

Deputado - 16:14:27

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Wadih Damous

Troca da mesa Presidente Wadih Damous por Participante Rodrigo Pacheco

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
15/08/2017 às 15h26
Término:
15/08/2017 às 17h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 29

  • REQ 167/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater: "Os impactos da portaria n. 372/17 do TSE e o risco de desmonte da Justiça Eleitoral Brasileira".

    • Autores: Wadih Damous (PT-RJ) , Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Subscreveu o Requerimento o Deputado Luiz Couto.
  • REQ 184/2017 - Requer a inclusão do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS - SINTARGS, ao Requerimento 161/2016, aprovado nesta Comissão.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS) , Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Subscreveu o Requerimento o Deputado Marco Maia.
  • PL 4795/2012 - Institui a Rota Nacional do Turismo Enológico, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4935/2013 - Denomina "Viaduto Atalíbio Foscarini" o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 8202/2014 - Institui o Dia nacional de conscientização sobre as doenças reumáticas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1899/2015 - Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o "Bandeirante do Século XX", no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4613/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos para instituições de ensino superior ou suas mantenedoras.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ságuas Moraes (PT-MT)
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5012/2016 - Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril, e revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Marinaldo Rosendo (PSB-PE)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5052/2016 - Cria cargos efetivos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Tribunal Superior Eleitoral
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5076/2016 - Declara José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 666/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Inocencience de Comunicação e Marketing para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inocência, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 670/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Beneficente Rosal da Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 552/2016 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PLP 287/2013 - Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação, altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Luiz Couto.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PEC 181/2012 - Estabelece regime de cobrança unificada dos tributos sobre a renda, o consumo e a folha de pagamentos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 6
      Vista conjunta aos Deputados Elizeu Dionizio, Marcos Rogério e Patrus Ananias.
    • 5
      Proferido o Parecer.
    • 4
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Patrus Ananias.
    • 3
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Chico Alencar, ausente; e Patrus Ananias.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela admissibilidade.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF)
  • PEC 329/2013 - Altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Rogério Rosso e Alessandro Molon.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rogério Rosso.
  • PEC 196/2016 - Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS) e Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
    • 1
      Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos, pelo Deputado Patrus Ananias.
  • PEC 122/2015 - Acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 2
      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Wadih Damous.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Wadih Damous.
  • PEC 150/2015 - Altera a alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para dispor que incide o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação na entrada de bem proveniente do exterior, ainda que a importação seja relativa a operação de arrendamento mercantil com ou sem possibilidade de transferência ulterior de propriedade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia (PSDB-GO)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marcos Rogério.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Paes Landim (PTB-PI), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).
    • 2
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo seu autor.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Marcos Rogério.
  • PL 7583/2014 - Obriga a que os produtos importados comercializados tragam informações a respeito da submissão às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Jerônimo Goergen, pelo Deputado Elizeu Dionísio.
  • PL 3163/2015 - Define como crime a corrupção praticada no âmbito do setor privado, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Wadih Damous.
  • PDC 411/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RC FM - Rádio Comunitária de Itambé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 663/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 667/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Lar Comunitário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poções, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8310/2014 - Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO) e Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
  • PL 4293/2008 - Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta com o voto contrário do Deputado Luiz Couto.
    • 2
      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Elizeu Dionísio.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Elizeu Dionísio.
  • PL 690/2015 - Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Marcos Rogério.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Covatti Filho, pelo Deputado Luiz Fernando Faria.
  • PL 700/2015 - Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Rogério e Wadih Damous, apresentaram votos em separado os Deputados Marcos Rogério e Marcos Rogério.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Covatti Filho (PP-RS), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).
  • PL 1631/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1.345 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Jerônimo Goergen.

Propostas não analisadas 43