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COMISSÃO DE TRABALHO 23/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
23/08/2017 às 10:35
Término
23/08/2017 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

Propostas não analisadas 11

  • REQ 266/2017 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6.808/2017, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 267/2017 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da TLP E TJLP, que dispõe sobre a taxas de juros. Senhor Presidente, Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública dessa Comissão para debater os efeitos e repercussões da Medida Provisória nº 777/2017, "que institui a taxa de longo prazo TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da marinha Mercante e dá outras providências".

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Orlando Silva, com inclusão de convite às Centrais Sindicais.
  • PL 2395/2011 - Altera o art. 732 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre a pena aplicada ao reclamante pelo não comparecimento à audiência.

    • Autor: de Senado Federal - José Bezerra
    • Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 383/2011 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio.
  • PL 3123/2012 - Dispõe sobre privatização dos estabelecimentos penitenciários.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 450/2015 - Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 1259/2015 - Altera os arts. 67, 70, 78 e 123 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, de que trata a Lei no 7479, de 02 junho de 1986; acrescenta o art. 69-A a este e altera o art. 29 da Lei de Promoção dos Oficiais da CBMDF, de que trata a Lei 6.302, de dezembro de 1975.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Rôney Nemer (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Silvio Costa.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Silvio Costa (PTdoB-PE).
  • PL 4124/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de valores arrecadados a título de inscrição em concursos, e dá outras providências.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Roberto de Lucena.
  • PL 5031/2016 - Dispõe sobre a inclusão do inciso VII ao art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991

    • Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio.
  • PL 5135/2016 - Estabelece prazo para decisões administrativas em processos de ressarcimento, compensação ou restituição.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
    • Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.