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PLENÁRIO 09/08/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/08/2017 às 17:56
Término
09/08/2017 às 21:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 775/2017 - Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 5850/2016 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    • Autor: de Senado Federal - José Sarney

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.