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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 09/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Altineu Côrtes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
09/08/2017 às 10:40
Término
09/08/2017 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

  • PDC 515/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, celebrado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1488/2015 - Dispõe sobre a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte coletivo de passageiros - "Bike Bus" e altera a Lei nº 9.504, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relator: João Rodrigues (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Remídio Monai, Simão Sessim e Mauro Lopes. Apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes.

  • PL 3498/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Aureo e Gonzaga Patriota.

  • PL 3711/2015 - Inclui os parágrafos 1º e 2º ao art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAX FILHO (PSDB-ES)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6224/2016 - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
    • Relator: João Rodrigues (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6399/2016 - Denomina "Viaduto Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira" o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: João Derly (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6401/2016 - Denomina "Viaduto Presidente Getúlio Vargas" o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: João Derly (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6835/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a defesa prévia à aplicação da penalidade por infração de trânsito.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6932/2017 - Prevê sanções para quem comprometa a boa ordem, a disciplina ou ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Soares (DEM-RJ)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7278/2017 - Denomina "José João Ventura" o Viaduto de Santo Amaro da Imperatriz situado no KM 25 da BR-282.

    Aprovada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: João Rodrigues (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7648/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos automotores em decorrência de perda ou extravio em depósito público.

    Rejeitada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 230/2017 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do contrato de concessão da Freeway( BR 290 trecho que liga Porto Alegre a Osório no RS).

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jose Stédile e inclusão dos seguintes convidados: Prefeito de Cachoeirinha-RS, Prefeito de Gravataí-RS e Vereador Marco Barbosa, de Gravataí-RS, Presidente do Mivimento Livre Acesso à Free Way.

  • REQ 233/2017 CVT => PL 7227/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.227, de 2017, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV.

    • Autores: Hugo Leal (PSB-RJ), JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição do Deputado Hugo Leal.

  • REQ 234/2017 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater a informação que o Consórcio Aeroportos Brasil, administradora do Aeroporto de Viracopos, devolverá a concessão para o governo federal.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 235/2017 CVT - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades (MCidades), através do Sr. Elmer Coelho Vicenzi como presidente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) ao qual o confere o cargo de Diretor, que preste informações sobre a padronização e procedimentos para o Registro de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos - CRV.

    • Autor: WILSON BESERRA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Hugo Leal, Mauro Lopes e Simão Sessim.

  • REQ 236/2017 CVT => REQ 229/2017 CVT - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública decorrente do Requerimento nº 229/2017 de autoria do deputado Hugo Leal.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 8074/2014 - Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jose Stédile.

  • PL 4074/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4829/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade do uso etilômetro como equipamento nos veículos automotores.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 317/2015 - Altera a Lei N° 11.705 de 19 de Junho de 2008, para inibir e punir o consumo de substâncias psicotrópicas e entorpecentes por condutor de veículo automotor, nas condições que menciona.

    • Autor: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Leal

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vanderlei Macris.

  • PL 409/2015 - Institui isenção da contribuição para o PIS/PASEP, COFINS e CIDE-Combustíveis incidente sobre o óleo diesel utilizado na agricultura e pecuária e nos transportes de passageiros e de cargas.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vanderlei Macris.

  • PL 4375/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vanderlei Macris.

  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5667/2016 - Estabelece a utilização da cabine de segurança nos veículos de aluguel (TAXI).

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Osmar Bertoldi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5959/2016 - Altera o art. 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6185/2016 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre o transporte de cães de corporações militares.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6463/2016 - Altera a Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre videovigilância nas vias públicas de tráfego de veículos que menciona.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7114/2017 - Dispõe sobre o financiamento pela União das ações de capacitação e gestão em mobilidade urbana.

    • Autores: LÚCIO VALE (PR-PA), RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7484/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a atividade de instrutor-autônomo e sobre a aprendizagem para conduzir veículos automotores.

    • Autor: Severino Ninho (PSB-PE)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.