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COMISSÃO DE SAÚDE 09/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Dr. Jorge Silva

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Carlos Manato

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
09/08/2017 às 10:03
Término
09/08/2017 às 12:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

Propostas não analisadas 23

  • REQ 588/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir a atenção aos portadores de Síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    • Autores: JOÃO DERLY (REDE-RS), MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Mandetta, Benedita da Silva e Misael Varella.
  • REQ 589/2017 CSSF => REQ 565/2017 CSSF => PL 380/2015 - Requer a inclusão de convidados em audiência pública

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela deputada Mara Gabrilli.
  • REQ 590/2017 CSSF - Requer a realização de Palestra para apresentação do Choose You - Um Programa de Prevenção da Diabetes Melitus Tipo 2.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto e Laura Carneiro.
  • REQ 591/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Recomendação n.º 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão e Misael Varella.
  • REQ 592/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Filantropia.

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão, Geraldo Resende, Leandre, Benedita da Silva e Flavinho.
  • REQ 593/2017 CSSF => PDC 53/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2011, que pretende sustar a obrigação de colocação do CID em atestados médicos para o INSS.

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende e Carlos Manatto.
  • REQ 594/2017 CSSF - Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo urgência na revisão do Protocolo Clínico e diretriz Terapêutica (PCDT) de Hipertensão Arterial Pulmonar - 2014.

    • Autora: ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão, Benedita da Silva e Misael Varella.
  • PL 7585/2014 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3436/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida.

    • Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1402/1999 - Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias.

    • Autor: DR. EVILÁSIO (PSB-SP)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 13/2015 - Inclui os medicamentos para disfunções tiroidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que "autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 74/2015 - Sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Flavinho.
  • PL 769/2015 - Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.
  • PL 818/2015 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) - Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Odorico Monteiro

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1580/2015 - Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3461/2015 - Acrescenta os parágrafos 1°, 2° e 3° ao art. 13 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execuções Penais), para dispor sobre os produtos de higiene como itens obrigatórios nos estabelecimentos prisionais.

    • Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 3733/2015 - Dispõe sobre teores máximos de dióxido de enxofre residual em açúcar, estabelece normas aplicáveis a operações de crédito industrial ou agroindustrial, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.