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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 28/08/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
28/08/2003 às 14:00
Término:
28/08/2003 às 18:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 124/2003 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a discussão em face do encerramento da Ordem do Dia por falta de "quorum".
    • 5
      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL. Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum".
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Colbert Martins (PPS-BA).
    • 2
      Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPv.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 5756/2001 - Cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País e dá outras providências.

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 124, de 2003 (item 1 da pauta), com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 6015/2001 - Denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040.

    • Autor: Jaime Martins (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 124, de 2003 (item 1 da pauta), com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único DCD 29 08 03 PÁG 41141 COL 01.