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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 28/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Rodrigo Martins

Celso Russomanno
DEPUTADO
Horário - 12h13'00'' Duração - 0:01:02

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

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Inicio da apresentação do vídeo

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Ricardo Izar

Fim da Homenagem

Marco Tebaldi
DEPUTADO
Horário - 10h39'12'' Duração - 0:04:36

Início da Homenagem

Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 28/06/2017 às 10:16
Término: 28/06/2017 às 12:22
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

Propostas não analisadas 16

REQ 170/2017 CDC => REQ 160/2017 CDC - Requer aditamento ao Requerimento nº 160/2017, aprovado em 10 de março de 2017, para incluir convidado.
- Autor: DELEY (PTB-RJ)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Deley (PTB-RJ).
REQ 171/2017 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater a inclusão do tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado em virtude do início da ordem do dia.
REQ 172/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a publicidade abusiva veiculada pela empresa automotiva Nissan referente à nova Frontier Nissan, denominada "O Caçador de Nuvens", e pela distribuidora de combustíveis Ipiranga referente ao comercial denominado "Vencedor"
- Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
Passo a Passo
- 2
  Não Deliberado em virtude do início da ordem do dia
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
PL 6567/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes ou estabelecimentos similares que forneçam serviço na forma de cobrança de preço fixo por pessoa para consumo livre de oferecerem desconto para pessoas submetidas a cirurgia gástrica com redução permanente de volume estomacal.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Eros Biondini (PROS-MG)
Passo a Passo
- 1
  Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno, Chico Lopes e Rodrigo Martins.
PFC 24/2011 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize o desempenho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no exercício de sua competência para fiscalizar a prestação dos serviços de telecomunicações, em especial, quanto à qualidade e à modicidade tarifária dos serviços de telefonia móvel.
- Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
Passo a Passo
- 1
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator
PL 1167/2015 - Mantém as garantias, legal e contratual, de veículo automotor, independentemente da realização de revisão em oficina credenciada pelo fabricante
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Irmão Lazaro (PSC-BA)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado em virtude do início da ordem do dia.
PL 1985/2015 - Torna obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas, virtuais e embalagens
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda de redação.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/07/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  28/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/10/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado em virtude do início da ordem do dia.
PL 3402/2015 - Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para incluir a modicidade no princípio do atendimento às necessidades dos usuários finais, que norteia as atividades praticadas pelos arranjos de pagamento e pelas instituições de pagamento, e dá outras providências.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado em virtude do início da ordem do dia.
PL 4032/2015 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, (lei de falências) para determinar que os compradores de imóveis, tenham prioridade em receber os valores pagos em caso de falência de construtoras, incorporadoras e imobiliárias.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado em virtude do início da ordem do dia.
PL 4637/2016 - Acrescenta novo art. 43-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para fins de instituir obrigatoriedade de comunicação pelas instituições financeiras aos bancos de dados e cadastros relativos a consumidores.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Átila Lira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  22/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado em virtude do início da ordem do dia.
PL 5309/2016 - Regula a disponibilização de sal em estabelecimentos que fornecem alimentos para consumo imediato.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Relator: César Halum (PRB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/07/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Aureo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  25/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado em virtude do início da ordem do dia.
PL 5319/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, tornando o serviço de acesso à internet em banda larga como essencial.
- Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)
- Relator: Severino Ninho
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Relator
PL 5457/2016 - Dispõe sobre a exclusão da base de cálculo das contas de energia elétrica da cobrança pela previsão de ligações clandestinas e inadimplência, e limita em 5% as compensações por perdas técnicas e não técnicas na transmissão e distribuição de energia elétrica.
- Autor: Edio Lopes (PR-RR)
- Relator: Celso Russomanno (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 6.523/2016 e 7.066/2017, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Joaquim Passarinho.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  22/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 6523/2016 e do PL 7066/2017, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/07/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 6523/2016, e do PL 7066/2017, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/07/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado em virtude do início da ordem do dia.
PL 6003/2016 - Dispõe sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda de animais de estimação.
- Autor: CAJAR NARDES (PR-RS)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CDC, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC, do PL 6553/2016, e do PL 7099/2017, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/07/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  25/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 6553/2016, e do PL 7099/2017, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado em virtude do início da ordem do dia.
PL 6511/2016 - Altera a Lei n° 11.903, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
- Autor: Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado em virtude do início da ordem do dia.
PL 6906/2017 - Altera o § 4º do art. 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para determinar que as cláusulas que impliquem multa ou limitação de direito do consumidor constem da primeira página do contrato, em negrito e em fonte de, no mínimo, o dobro do tamanho daquela do corpo do texto.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Antônio Jácome
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado em virtude do início da ordem do dia.

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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 28/06/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rodrigo Martins

Pompeo de Mattos

Celso Russomanno

Rodrigo Martins

Pompeo de Mattos

Rodrigo Martins

Pompeo de Mattos

Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Rodrigo Martins

Celso Russomanno

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Celso Russomanno

Ricardo Izar

Celso Russomanno

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Ricardo Izar

Celso Russomanno

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

Celso Russomanno

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

Celso Russomanno

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Celso Russomanno

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Weliton Prado

Rodrigo Martins

Celso Russomanno

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Weliton Prado

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Celso Russomanno