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PLENÁRIO 31/05/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Jhc

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
31/05/2017 às 13:55
Término
31/05/2017 às 18:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6624/2017 - Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in locu a situação das comunidades afetadas pelas chuvas e temporais em Alagoas e Pernambuco

    • Autor: Jhc (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Jhc (PSB-AL).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PLP 54/2015 - Dispõe sobre convênio que permita aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g" da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relator: Alexandre Baldy (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 8

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 188/2012, do PLP 435/2014, e do PLP 85/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 54/2015, e de seus apensos; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição do PLP 85/2011, do PLP 188/2012 e do PLP 435/2014, apensados.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 304/2017 - Acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.