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PLENÁRIO 30/05/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arolde de Oliveira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Arolde de Oliveira

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/05/2017 às 13:55
Término
30/05/2017 às 17:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PLP 54/2015 - Dispõe sobre convênio que permita aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g" da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relator: Alexandre Baldy (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.