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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
31/05/2017 às 10:14
Término
31/05/2017 às 10:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, com substitutivo.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE)

  • PL 3980/2015 - Acresce dispositivo à Leis nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, e à Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, para incluir o estimulo à criação de programas de educação ambiental aplicada às atividades agropecuárias entre os objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

  • PL 6195/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, para exigir a comprovação da idoneidade econômico-financeira da cooperativa para arcar com os custos decorrentes da obrigação de recuperar ou reabilitar áreas degradadas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

  • PL 6861/2017 - Inclui o § 1º ao Art. 2º da lei nº 8.846 de 21 de janeiro de 1.994 - que dispõe sobre emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 11