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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 31/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Goulart

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 31/05/2017 às 10:16
Término: 31/05/2017 às 11:58
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

Propostas não analisadas 10

REQ 106/2017 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços para discutir e avaliar a Política Cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional.
- Autores: CARLOS MELLES (DEM-MG), Covatti Filho (PP-RS), Domingos Sávio (PSDB-MG), GOULART (PSD-SP), NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 107/2017 CDEICS => PL 2563/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 2.563 de 2015.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 108/2017 CDEICS - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para celebração dos 109 anos de imigração japonesa e cooperação bilateral entre Brasil e Japão.
- Autores: KEIKO OTA (PSB-SP), Luiz Nishimori (PR-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 2563/2015 - Institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Helder Salomão
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício para realização de audiência pública.
PL 2121/2011 - Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.
- Autor: WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PSD-AL), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 2.148/2011, 2.494/2011, 5.705/2013, 6.160/2013, 7.064/2014, 5.152/2016, 1.109/2015, 8.278/2014, 893/2015, 2.674/2015, 7.251/2017, 6.776/2016, e 7.464/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, do PL 2148/2011, do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, do PL 7064/2014, do PL 5152/2016, do PL 1109/2015, do PL 8278/2014, do PL 893/2015, do PL 2674/2015, do PL 7251/2017, do PL 6776/2016, e do PL 7464/2017, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Vista ao Deputado Helder Salomão.
- 2
  Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
- 1
  Leitura do parecer do Relator.
PL 1516/2015 - Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, para que as inscrições "contém glúten" ou "não contém glúten" sejam feitas, necessariamente, na parte da frente da embalagem ou rótulo.
- Autor: Hiran Gonçalves (PMN-RR)
- Relator: Goulart (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Adail Carneiro (PP/CE).
PL 1523/2015 - Altera o art. 980-A da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: Adail Carneiro
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/05/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 2/2019 da CDEICS, e do PL 5289/2020, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 5889/2019, do PL 5287/2020, do PL 5288/2020, apensados, e das Emendas 1/2015 e 1/2019 apresentadas na CDEICS.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Relator, Deputado Adail Carneiro (PP/CE).
PL 3548/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes de bebidas exibirem o valor das embalagens e os procedimentos para recompra e reciclagem nos rótulos dos vasilhames.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Luis Tibé
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Goulart (PSD/SP).
PL 5898/2016 - Dispõe sobre a afixação de cartaz nas revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências.
- Autora: ELIZIANE GAMA (PPS-MA)
- Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do Relator.
PL 7100/2017 - Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam a disposição mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer naturezas, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 21:00hs e dá outras providências.
- Autor: Maia Filho (PP-PI)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Goulart (PSD/SP).

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Lucas Vergilio

Aureo

Lucas Vergilio

Vinicius Carvalho

Lucas Vergilio

Vinicius Carvalho

Zé Augusto Nalin

Lucas Vergilio

Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Lucas Vergilio

Vinicius Carvalho

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Vinicius Carvalho

Lucas Vergilio

Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Padre João

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Goulart

Lucas Vergilio

Zé Augusto Nalin

Lucas Vergilio

Herculano Passos

Lucas Vergilio

Goulart

Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Lucas Vergilio

Helder Salomão

Goulart

Lucas Vergilio

Goulart

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Goulart

Lucas Vergilio

Goulart

Lucas Vergilio

Goulart

Helder Salomão

Goulart

Lucas Vergilio

Goulart

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Goulart

Lucas Vergilio

Keiko Ota

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Goulart

Lucas Vergilio

Adail Carneiro

Lucas Vergilio

Mauro Pereira

Lucas Vergilio

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