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PLENÁRIO 24/05/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Izalci Lucas por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Izalci Lucas

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/05/2017 às 09:42
Término
24/05/2017 às 14:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PLP 54/2015 - Dispõe sobre convênio que permita aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g" da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relator: Alexandre Baldy (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 9

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 54/2015, e de seus apensos; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição do PLP 85/2011, do PLP 188/2012 e do PLP 435/2014, apensados.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento.

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; não: 260; abstenção: 3; total: 271.

    • 3

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados João Daniel, na qualidade de Líder do PT; e Izalci, na qualidade de líder do PSDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita votação nominal da retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Discussão em turno único.