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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 17/05/2017

Leonardo Monteiro

Deputado - 11:09:28

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Carlos Gomes

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
17/05/2017 às 10h58
Término:
17/05/2017 às 11h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 169/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os cortes orçamentários, realizados pelo governo, que afetarão investimentos em ciência e tecnologia.

    • Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado João Daniel subscreveu o requerimento. Aprovado por unanimidade.
  • REQ 173/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das empresas de reciclagem de pneus no Brasil.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 174/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater a revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Os Deputados Carlos Gomes e Leonardo Monteiro subscreveram o requerimento. Aprovado por unanimidade.
  • REQ 175/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre ações e experiências em agroecologia realizadas entidades dos movimentos sociais.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Carlos Gomes subscreveu o requerimento. Aprovado por unanimidade.
  • REQ 176/2017 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o evento internacional Brasília Agroecológica 2017.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu o requerimento. Aprovado por unanimidade.
  • REQ 180/2017 - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Carlos Gomes subscreveu o requerimento. Aprovado por unanimidade.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 178/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o Bioma Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
  • REQ 179/2017 - Requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 155/17 as autoridades propostas.

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
  • PL 2988/2015 - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata(PSB-BA)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: Sarney Filho
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
  • PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

    • Autores: Marcos Abrão (PPS-GO) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
  • PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
  • PL 6195/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, para exigir a comprovação da idoneidade econômico-financeira da cooperativa para arcar com os custos decorrentes da obrigação de recuperar ou reabilitar áreas degradadas.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)