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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 03/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 03/05/2017 às 10:29
Término: 03/05/2017 às 10:51
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

PL 2114/2015 - Cria o programa Licença Brasil e estabelece normas gerais para a obtenção de licenças e alvarás de funcionamento no âmbito da Administração Pública municipal, estadual, federal e do Distrito Federal.

Aprovada com alterações
- Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7204/2017 - Dispõe sobre a prática do naturismo.

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Izaque Silva (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/04/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 6

REQ 150/2017 CDU - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir sobre a inclusão de munícipios de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na área da SUDENE.
- Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado unanimemente o Requerimento, com pedido do autor, Deputado Marcelo Álvaro, de inclusão da Deputada Estadual de Minas Gerais, Celise Laviola, no rol dos convidados.
REQ 151/2017 CDU - Requer a realização de AUDÊNCIA PÚBLICA para debater o PL 3519/15 que define novas regras para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado unanimemente o Requerimento. Subscreveram os Deputados: Tenente Lúcio, Alberto Filho e Júlio Lopes, com a sugestão do Deputado Júlio Lopes para incluir a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) no rol de convidados da Audiência Pública.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. Julio Lopes (PP-RJ).
PL 3245/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor: de Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  20/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação deste e do PL 3419/2012, apensado, pela aprovação parcial do PL 2338/2015, do PL 2375/2015, PL 5584/2016, do PL 8409/2017 e do PL 8734/2017, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 3847/2008, do PL 4840/2009, e do PL 644/2011,apensados.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/08/2013
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/06/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs nºs 3.847/08, 4.840/09, 644/11 e 3.419/12, apensados.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  15/09/2009
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  08/04/2009
  
  Parecer do Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs nºs 3.847/2008 e 4.840/2009, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de retirada de pauta do Relator.
PL 3439/2000 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.
- Autor: CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS)
- Relator: Marcos Abrão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado Requerimento de retirada de pauta do Deputado Julio Lopes.
PL 3519/2015 - Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS pelo trabalhador para a construção e para aquisição de mais de um imóvel na mesma Unidade da Federação.
- Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
- Relator: Angelim (PT-AC)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4970/2016 - Dispõe sobre a cessão de créditos inscritos em precatório para pagamentos de financiamentos imobiliários.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)
- Relator: Hildo Rocha
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Julio Lopes.

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Izaque Silva

Caetano

Julio Lopes

Caetano

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Caetano

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Marcelo Álvaro Antônio

Caetano

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Caetano

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