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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 02/05/2017

Rodrigo Pacheco

Deputado - 16:55:09

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Trechos por orador

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Wadih Damous

Troca da mesa Presidente Wadih Damous por Participante Rodrigo Pacheco

Votação em andamento

Fim da Votação

O Deputado falou distante do microfone

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
02/05/2017 às 16h30
Término:
02/05/2017 às 17h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 151/2017 - Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC.

    • Autor: Marcelo Delaroli (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento, com aditamento, para a inclusão dos seguintes convidados: Eugênio Aragão, Débora Duprat, ambos membros do Ministério Público Federal, Cláudio Souza Neto, membro da Ordem dos Advogados do Brasil, além de um representante da Associação de Magistrados Brasileiros - AMB, indicado pelo Deputado Chico Alencar.
    • 1
      Encaminhou a votação do Requerimento de Audiência Pública o Deputado Marcelo Delaroli.
  • PDC 722/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária 94,5 FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 322/2015 - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4133/2012 - Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella (PRB-RJ)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5011/2013 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para vedar a exigência de valor mínimo para depósito ou retirada de recursos de caderneta de poupança.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PRC 142/2012 - Altera o art. 163 do Regimento Interno, para acrescentar hipótese de prejudicialidade de proposição.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Passou-se à votação.
  • PLP 188/2015 - Altera a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a linguagem inclusiva na legislação e em documentos oficiais.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Luiz Couto.
    • 1
      Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos, pelo Deputado Esperidião Amin.
  • PL 2014/2003 - Altera os Decretos-Leis nºs 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, para redefinir a competência do foro militar.

    Passo a Passo

    • 4
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 3
      A matéria foi retirada de pauta, de ofício, por acordo.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto e Capitão Augusto.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto.
  • PEC 176/2015 - Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar a Zona Franca de Petrolina - PE.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Esperidião Amin, Patrus Ananias e Wadih Damous.
    • 2
      Discutiu a matéria o seguinte Deputado: Esperidião Amin (PP-SC). Suspensa a discussão.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Paes Landim, pelo Deputado Marcelo Delaroli.
  • PEC 187/2016 - Acrescenta o §8º ao art. 231 da Constituição Federal de 1988, a fim de permitir às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como, comercializar aquilo que foi produzido e gerenciar sua renda.

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Retirada a matéria de pauta, de ofício, por acordo .
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar e Luiz Couto.
  • PEC 203/2016 - Dá nova redação ao § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para atribuir à Polícia Federal a apuração dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, definidos na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Esperidião Amin e Wadih Damous.
    • 2
      Discutiu a matéria o seguinte Deputado: Esperidião Amin (PP-SC). Suspensa a discussão.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Fausto Pinato, pelo Deputado Betinho Gomes.
  • PEC 306/2017 - Altera a redação do § 3º do art. 12 da Constituição Federal de 1988, para inserir no rol de cargos privativos de brasileiros natos o de Senador da República, de Governador e Vice-Governador e de Ministro das Relações Exteriores.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Elizeu Dionizio.
    • 2
      Discutiu a matéria o Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS). Suspensa a discussão.
    • 1
      Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim.
  • PEC 122/2015 - Acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica.

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 3
      Passou-se à votação do Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Luiz Couto.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto.
  • PDC 986/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à E.F. Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Olímpia, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5038/2005 - Concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos ciclomotores, motos, motocicletas, motonetas e triciclos.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Betinho Gomes.
    • 1
      Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos, pelo Deputado Wadih Damous.
  • PL 6624/2009 - Altera a Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer procedimentos no caso de convocação do veículo para sanar defeitos de fabricação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Não houve discussão.
  • PL 256/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo os Direitos Humanos como diretriz a ser observada pela educação básica e meio de alcance dos objetivos do ensino fundamental.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Betinho Gomes.
    • 2
      Discutiu a matéria o seguinte Deputado: Betinho Gomes (PSDB-PE). Suspensa a discussão.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 4936/2013 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Marcelo Delaroli.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Ronaldo Fonseca, pelo Deputado Wadih Damous.
  • PL 592/2015 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Ronaldo Fonseca.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 5374/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a inserir o inciso XIII no art. 3º e modificar o art. 37, caput, e o art. 58, § 3º.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Carlos Henrique Gaguim.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Betinho Gomes, pelo Deputado Elizeu Dionizio.

Propostas não analisadas 27