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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 26/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eros Biondini por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Eros Biondini

Resultado da Votação.

Fim do Processo de Votação.

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Ricardo Izar

Início do Processo de Votação.

Rodrigo Martins
DEPUTADO
Horário - 10h12'53'' Duração - 0:04:47

Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 26/04/2017 às 10:13
Término: 26/04/2017 às 11:10
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 22

REQ 145/2017 CDC => REQ 131/2017 CDC - ADENDO AO REQUERIMENTO Nº 131/2017 Requer a participação da Sra. Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste, do Sr. José Elaeres Marques Teixeira, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e do Secretário Especial José Ricardo de Freitas Martins da Veiga, da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, para participarem da Audiência Pública aprovada na reunião de 05 de maio do corrente ano, conforme requerimento nº 131/ 2017.
- Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
REQ 146/2017 CDC - Requer a realização de mesa redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos consumidores".
- Autores: Aureo Ribeiro (SD-RJ), CHICO LOPES (PCdoB-CE), CÉSAR HALUM (PRB-TO), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA), JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), MARIA HELENA (PSB-RR), Ricardo Izar (PP-SP), RODRIGO MARTINS (PSB-PI), Átila Lira (PSB-PI)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
REQ 148/2017 CDC - Solicita que seja realizada audiência pública para tratar de cobranças indevidas de empréstimo consignado pelo Banco Cetelem S. A.
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).
REQ 149/2017 CDC - Requer que seja convocado, nesta Comissão, o Senhor Ministro da Saúde RICARDO BARROS, para tratar da eficácia do remédio para leucemia, denominado ASPARAGINASE, oriunda da China.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
Passo a Passo
- 2
  Retirado pelo autor.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Aureo (SD-RJ).
REQ 150/2017 CDC - Requer seja realizada Audiência Pública para debater a excessiva quantidade de recall de veículos automotores
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Aureo (SD-RJ).
REQ 151/2017 CDC => REQ 141/2017 CDC - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.
- Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a pedido do autor.
REQ 152/2017 CDC => REQ 136/2017 CDC => PL 7182/2017 - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.
- Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a pedido do autor.
REQ 153/2017 CDC - Requer a criação de GRUPO DE TRABALHO para estudar e avaliar cobrança da franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea
- Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado
- 2
  Encerrada a discussão.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
PL 2987/2015 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.
- Autor: de Senado Federal - Delcídio do Amaral
- Relator: César Halum (PRB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDC, do PL 1017/2015, do PL 2059/2015, do PL 2405/2015, do PL 970/2015, e do PL 4796/2016, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  10/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  17/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste, do PL 1017/2015, do PL 2059/2015, do PL 2405/2015, do PL 970/2015, e do PL 4796/2016, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício a pedido do Relator.
PFC 84/2009 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor requeira ao Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria nos procedimentos e na metodologia dos reajustes tarifários anuais (RTA) e das revisões tarifárias periódicas (RTP) da Companhia Energética do Ceará (COELCE), autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), nos últimos cinco anos.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
- Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 7204/2014 - Dispõe sobre inovação de modelos de automóveis e motocicletas ofertados no mercado de consumo.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 942/2015 - Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por shoppings centers.
- Autor: LUIZ CARLOS RAMOS (PSDC-RJ)
- Relator: Ricardo Izar
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, do PL 2.067/2015, do PL 2.168/2015, do PL 3.222/2015, do PL 4.616/2016, do PL 6.010/2016, e do PL 6.207/2016, apensados, e pela aprovação do PL 7.172/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  28/06/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste, do PL 2067/2015, do PL 2168/2015, do PL 3222/2015, do PL 4616/2016, do PL 6010/2016, e do PL 6207/2016, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 7172/2017, apensado.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  28/06/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 1062/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings centers, galerias de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de procons, juizados especiais e defensoria pública, e dá outras providências.
- Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a pedido do autor.
PL 3402/2015 - Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para incluir a modicidade no princípio do atendimento às necessidades dos usuários finais, que norteia as atividades praticadas pelos arranjos de pagamento e pelas instituições de pagamento, e dá outras providências.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Eli Corrêa Filho
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 4091/2015 - Esta Lei modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, assegurando ao consumidor a proteção quanto a entrega de equipamentos a Prestadora de Serviço TV a cabo, evitando os aborrecimentos provocados pela prestadora que liga querendo o aparelho de volta e não toma as providências para buscar.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Weliton Prado (PMB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 4637/2016 - Acrescenta novo art. 43-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para fins de instituir obrigatoriedade de comunicação pelas instituições financeiras aos bancos de dados e cadastros relativos a consumidores.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Eli Corrêa Filho
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  22/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 4664/2016 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, proibindo as prestadoras do serviço de comunicação de acesso condicionado de inserir nos monitores de televisão dos assinantes os dizeres sobre atrasos no pagamento de fatura.
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relatora: Maria Helena
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Rogério Peninha Mendonça, Gilson Marques, Delegado Marcelo Freitas e Caroline de Toni.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Projeto de Lei nº 5.217/2016, apensado, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  25/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 5217/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  30/05/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, e do PL 5217/2016, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a pedido do Dep. Chico Lopes
PL 4908/2016 - Altera a Lei nº 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito aos rótulos de produtos alimentares com organismos geneticamente modificados - OGM ou seus derivados.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 4987/2016 - Dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica caso seja necessária extensão de rede.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
- Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 5290/2016 - Torna obrigatória a declaração de emprego de água nas embalagens e rótulos de produtos alimentícios.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Cabo Sabino
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 5715/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do término de promoção de serviços nas faturas emitidas pelas concessionárias de serviços públicos continuados, e dá outras providências
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 6029/2016 - Acrescenta § 3º ao art. 3º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para fins de estabelecer obrigações ao fornecedor.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: Marco Tebaldi
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado

Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 26/04/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rodrigo Martins

Vinicius Carvalho

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Vinicius Carvalho

Rodrigo Martins

Eros Biondini

Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Vinicius Carvalho

Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Eros Biondini por Participante Rodrigo Martins

André Amaral

Eros Biondini

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Eros Biondini

Rodrigo Martins

Eros Biondini

Resultado da Votação.

Fim do Processo de Votação.

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

Eros Biondini

Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

Aureo

Rodrigo Martins

Aureo

Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Ricardo Izar

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Início do Processo de Votação.

Rodrigo Martins

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Propostas já analisadas 2

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Propostas não analisadas 22

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