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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 26/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
26/04/2017 às 10:06
Término
26/04/2017 às 10:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 4906/2016 - Obriga os shoppings e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Aureo (SD-RJ).

  • PL 2433/2011 - Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Matos e Sebastião Bala Rocha.
    • 2
      Discutiu a matéria o Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 6051/2013 - Suprime o § 3º do art. 2º da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), FERNANDO MARRONI (PT-RS), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), LUIZ ALBERTO (PT-BA), POLICARPO (PT-DF)
    • Relator: Adail Carneiro (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2485/2015 - Institui o Programa Uma Ideia, Uma Vida para estímulo ao empreendedorismo e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a matéria o Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 7150/2017 - "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para estabelecer parâmetros para a aferição do valor da quota do sócio devedor de credor particular de sociedade em nome coletivo".

    Aprovada

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 95/2017 CDEICS - Requer que seja convidado o Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, para debater sobre a desoneração da folha de pagamento.

    • Autores: RENATO MOLLING (PP-RS), Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alterações para que a audiência pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e para que o convite seja feito a um representante do MDIC.

  • REQ 100/2017 CDEICS - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) sobre o papel da inovação no desenvolvimento do País, em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 4999/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte seja pago diretamente pela Previdência Social.

    • Autor: de Senado Federal - Gleisi Hoffmann
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.

  • PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

    • Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.

  • PL 2902/2015 - Institui a padronização de tamanho de peças de vestuário.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.

  • PL 2004/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.

  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.