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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 26/04/2017

Laercio Oliveira

Deputada - 11:18:58

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
26/04/2017 às 10h49
Término:
26/04/2017 às 11h39
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
A - Eleição para os cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes da Comissão.

Propostas analisadas 11

  • REQ 204/2017 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater sobre a profissão e elaboração de Projetos de Lei para o desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil.

    • Autor: Rôney Nemer (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 205/2017 - Requer a reserva do auditório Nereu Ramos para realização de um seminário de integração nacional para o desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil.

    • Autor: Rôney Nemer (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento.
  • REQ 207/2017 - Requer realização de audiência pública para debater a importância de preservar a natureza das Entidade Beneficentes de Assistência Social, tal como ora se encontra prevista na Constituição Federal. Sendo contrário à possíveis mudanças propostas pela PEC 287/2016.

    • Autores: Marcon (PT-RS) , Erika Kokay (PT-DF) , Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 208/2017 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.371/2007.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA) , Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 209/2017 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho no âmbito das alterações propostas pela PEC 287, de 2016 e pelo PL 6787, de 2016.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5827/2013 - Dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa (PTdoB-PE) e Dep. Laercio Oliveira (SD-SE).
  • PL 4001/2012 - Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer. O Deputado Silvio Costa retirou o voto em separado que fora apresentado anteriormente.
  • PL 3145/2008 - Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Assis Melo e Laercio Oliveira.
  • PL 746/2011 - Modifica as Leis nº 8.987, de 1995, e nº 10.233, de 2001, para permitir que o comportamento da demanda seja tomado como critério para a diferenciação de tarifa.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5465/2013 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras que exercem atividades exaustivas de propaganda ou divulgação nas vias públicas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5755/2013 - Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3