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PLENÁRIO 18/04/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/04/2017 às 18:52
Término
18/04/2017 às 22:18
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 1

  • PLP 343/2017 - Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal; altera as Leis Complementares nºs 101, de 4 de maio de 2000, e 156, de 28 de dezembro de 2016; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Paulo (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 29

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

      DCD de 19/04/17 PÁG 150 COL 01.

    • 28

      Prejudicado o destaque da bancada do PMDB, para a votação em separado da Emenda nº 64 - DTQ 30.

    • 27

      Prejudicado o destaque da bancada do PMDB, para a votação em separado da Emenda nº 56 - DTQ 28.

    • 26

      Prejudicado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar do PTB, PROS, PSL, PRP, para a votação em separado da Emenda nº 7 - DTQ 20.

    • 25

      Prejudicado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado da Emenda nº 17 - DTQ 16.

    • 24

      Retirado o destaque do Bloco Parlamentar do PP, PTN, PHS, PTdoB, para a votação em separado da Emenda nº 9 - DTQ 26.

    • 23

      Retirado o destaque da bancada do SD, para a votação em separado do inciso II, do § 1º, do art. 2º do PLP 343/17, com vista à sua rejeição - DTQ 17.

    • 22

      Retirado o destaque simples do Dep. Afonso Florence, para a votação em separado da Emenda n° 40 - DTQ 15.

    • 21

      Retirado o destaque simples do Dep. Afonso Florence, para a votação em separado do art. 3º do Substitutivo apresentado ao PLP 343/17 - DTQ 14.

    • 20

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 48 - DTQ 13.

    • 19

      Retirado o destaque simples da Dep. Jô Moraes, para a votação em separado da Emenda n°7 - DTQ 10.

    • 18

      Retirado o destaque da bancada do PPS, para a votação em separado da Emenda nº 31 - DTQ 7.

    • 17

      Retirado o destaque simples do Dep. Subtenente Gonzaga, para a votação em separado da Emenda n°8 - DTQ 6.

    • 16

      Retirado o destaque simples do Dep. Subtenente Gonzaga, para a votação em separado da Emenda n°24 - DTQ 5.

    • 15

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado do art. 10 do PLP 343/17, com intuito de suprimi-lo - DTQ 4.

    • 14

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do art. 3º constante do substitutivo apresentado ao PLP 343/17 - DTQ 2.

    • 13

      As Emendas de Plenário de nºs 7, 8, 16 a 18, 48 e 52 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD, por terem recebido parecer pela inadequação financeira e orçamentária, da Comissão de Finanças e Tributação, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 12

      Em conseqüência fica prejudicada a apreciação do Projeto inicial; do Substitutivo apresentado pela Comissão Finanças e Tributação; e as Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 11

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 301; não: 127; abstenção: 7; total: 435.

    • 10

      Rejeitado o destaque de preferência.

    • 9

      Votação do destaque da bancada do PT, que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global nº 39 apresentada ao PLP 343/17 - DTQ 11.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a votação nominal do destaque de preferência para a Emenda nº 39, apresentada ao PLP 343/2017.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 28; não: 298; abstenção: 3; total: 329.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Valdir Colatto, na qualidade de Líder do PMDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.