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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 19/04/2017

Christiane de Souza Yared

Deputada - 10:43:37

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
19/04/2017 às 10h19
Término:
19/04/2017 às 10h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 193/2017 - Requer Audiência pública para debater o tema ""Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) e seus contingenciamentos".

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 194/2017 - Requer a constituição de uma Subcomissão Especial Temporária destinada a propor regulamentação para o fabricante de veículo que necessite proceder o "RECALL"

    • Autor: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 195/2017 - Requer a inclusão de convidados no Requerimento 190/2017 já aprovado, para audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a priorização da conclusão da obra de duplicação da BR-116 no trecho de Guaíba-Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS) , Ronaldo Lessa (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Ronaldo Lessa.
  • PL 2036/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização de trânsito quando da realização de obras em vias públicas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3595/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre agravamento de infração pela inobservância da lotação máxima do veículo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5454/2016 - Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Laura Carneiro (PMDB-RJ) , Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • PL 5568/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.

  • PL 2089/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo.

  • PL 3498/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.

  • PL 3523/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre sinalização educativa nas rodovias federais.

  • PL 4969/2016 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamento obrigatório nos veículos que especifica.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
  • PL 5269/2016 - Dá nova redação ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estipular o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito.

  • PL 5306/2016 - Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
  • PL 5307/2016 - Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
  • PL 5366/2016 - Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se houver efetuado pagamento de tarifa, no mesmo local, nos vinte minutos anteriores.

  • PL 5975/2016 - Acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro, para incluir no rol de infrações o ato de deixar criança ou animal no interior de veículo estacionado, sem a supervisão de adulto.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6016/2016 - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a delegação da administração e exploração do serviço de travessia de rios e outros cursos d''água sob responsabilidade da União.