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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 19/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
19/04/2017 às 10:19
Término
19/04/2017 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 2036/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização de trânsito quando da realização de obras em vias públicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3595/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre agravamento de infração pela inobservância da lotação máxima do veículo.

    Aprovada

    • Autor: ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO (PSDB-AM)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5454/2016 - Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio.

    Rejeitada

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 193/2017 CVT - Requer Audiência pública para debater o tema ""Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) e seus contingenciamentos".

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 194/2017 CVT - Requer a constituição de uma Subcomissão Especial Temporária destinada a propor regulamentação para o fabricante de veículo que necessite proceder o "RECALL"

    • Autor: ALEXANDRE VALLE (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 195/2017 CVT => REQ 190/2017 CVT - Requer a inclusão de convidados no Requerimento 190/2017 já aprovado, para audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a priorização da conclusão da obra de duplicação da BR-116 no trecho de Guaíba-Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), RONALDO LESSA (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Ronaldo Lessa.

  • PL 5568/2013 - Altera artigos da Lei nº 9.503/97 que institui o Código Nacional de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)
    • Relator: Hugo Leal

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2089/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3498/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Hugo Leal

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3523/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre sinalização educativa nas rodovias federais.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Vanderlei Macris.

  • PL 4969/2016 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamento obrigatório nos veículos que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado Vanderlei Macris.

  • PL 5269/2016 - Dá nova redação ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estipular o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5306/2016 - Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5307/2016 - Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5366/2016 - Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se houver efetuado pagamento de tarifa, no mesmo local, nos vinte minutos anteriores.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5975/2016 - Acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro, para incluir no rol de infrações o ato de deixar criança ou animal no interior de veículo estacionado, sem a supervisão de adulto.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 6016/2016 - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a delegação da administração e exploração do serviço de travessia de rios e outros cursos d''água sob responsabilidade da União.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.