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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 19/04/2017
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO
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Covatti Filho
DEPUTADOHorário - 10h47'09'' Duração - 0:03:06 -
Andres Sanchez
DEPUTADOHorário - 10h47'06'' Duração - 0:00:23 -
Covatti Filho
DEPUTADOHorário - 10h42'31'' Duração - 0:04:54 -
Andres Sanchez
DEPUTADOHorário - 10h42'17'' Duração - 0:00:34 -
Covatti Filho
DEPUTADOHorário - 10h41'56'' Duração - 0:00:41
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 19/04/2017 às 10:42
- Término
- 19/04/2017 às 10:49
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 5
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PDC 1578/2014 - Aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre e para o ano de 2014.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/12/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/08/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/08/2015
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 131/2015 - Aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2014.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal
- Relator: Enio Verri (PT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/10/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/08/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/08/2015
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 132/2015 - Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2014.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal
- Relator: Enio Verri (PT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)25/09/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/08/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/08/2015
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2250/2011 - Torna obrigatório em todo território nacional a cobertura de seguro em acidentes pessoais e assistência funerária nas rodovias do país sujeitas à cobrança de pedágio.
Rejeitada
- Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
- Relator: Maia Filho (PP-PI)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 976/2011 - Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para instituir desconto nas tarifas de energia elétrica aplicável aos consumidores residenciais cuja renda familiar seja igual ou inferior a cinco salários mínimos e que residam em Município onde se localize usina termonuclear de geração de energia elétrica.
Aprovada
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
- Relator: Miro Teixeira (REDE-RJ)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 22
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REQ 290/2017 CFT - Expedição de CONVITE ao Excelentíssimo Senhor Ministro Moreira Franco - Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República; ao Excelentíssimo Senhor Ministro Henrique Meireles - Ministro da Fazenda e; ao Excelentíssimo Senhor Ministro Fernando Coelho Filho - Ministro de Minas e Energia, para que prestem esclarecimentos a essa Comissão sobre o Conteúdo Local, as mudanças que o Governo Federal quer implementar e sobre o Leilão / Concessão do Pré-Sal, assim como a ausência de Conteúdo Local nisso, dentre outros temas correlacionados ao assunto.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
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Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
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REQ 292/2017 CFT - Requer a realização de audiência pública perante a Comissão de Finanças e Tributação, expedindo CONVITE aos Excelentíssimos representantes do Ministério da Fazenda do Brasil, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS e do Estado do Rio Grande do Sul, para tratar do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dentre outros temas correlacionados ao assunto.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
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Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
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REQ 298/2017 CFT - Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Integração, Exelentíssimo Sr. Helder Zahluth Barbalho, para esclareçer as razões do atraso da conclusão das obras do Eixo Norte, do Projeto Integração do Rio São Francisco.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
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Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
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REQ 299/2017 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do congelamento da taxa de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) anunciado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
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Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
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REQ 302/2017 CFT - Requer o aditamento do Requerimento REQ 293/2017 CFT para incluir novos convidados à audiência pública para debater a comercialização e a propaganda de produtos de seguro pela internet.
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
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Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
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PLP 501/2009 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a apresentação e divulgação de relatório de participação em missão oficial com ônus para o erário.
- Autor: Marco Maia (PT-RS)
- Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PLP 103/2011 - Institui o Estatuto da Microempresa Rural e da Empresa Rural de Pequeno Porte.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (DEM-SC)
- Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Victor Mendes.
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PLP 353/2006 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para criar o Anexo de Metas Sociais à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Izalci Lucas
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)05/12/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Saúde (CSAUDE)29/11/2007
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Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
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PLP 164/2012 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/06/2014
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Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
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PLP 164/2015 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para determinar a destinação à educação dos recursos públicos recuperados em decorrência de casos de corrupção.
- Autor: Bacelar (PTN-BA)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/11/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/05/2017Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Enio Verri.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/10/2016
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Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
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PDC 5/2015 - Susta a Instrução Normativa nº 74, de 11 de fevereiro de 2015, do Tribunal de Contas da União, que "Dispõe sobre a fiscalização do Tribunal de Contas da União, com base no art. 3º da Lei n.º 8.443/1992, quanto à organização do processo de celebração de acordo de leniência pela administração pública federal, nos termos da Lei 12.846/2013".
- Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
- Relator: Vicente Candido
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Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
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PDC 223/2015 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição o Decreto nº 8.510, de 31 de agosto de 2015, que "Regulamenta o disposto no art. 14 da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, no § 5º do art. 33 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no parágrafo único do art. 23 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e no art. 3º da Medida Provisória nº 687, de 17 de agosto de 2015".
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
- Relator: Fernando Monteiro
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Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 1473/2014 - Susta a eficácia da Instrução Normativa RFB n.º 1.453, de 24 de fevereiro de 2014, que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Laércio Oliveira.
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PL 6034/2002 - Altera o parágrafo único do art. 31 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Enio Verri (PT-PR)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Laércio Oliveira.
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PL 8322/2014 - Isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar.
- Autor: de Senado Federal - Ataídes Oliveira
- Relator: Miro Teixeira
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Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
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PL 3613/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que "estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências", para determinar que os depósitos de poupança cujos saldos ultrapassem o valor de cinquenta mil reais sejam remunerados por percentual da taxa referencial do Selic.
- Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
- Relatora: Simone Morgado
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Laércio Oliveira.
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PL 8164/2014 - Dá nova redação ao caput do art. 52 do Decreto-Lei nº 37/66, para dispor sobre a fixação do limite máximo de valor para o despacho aduaneiro simplificado.
- Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
- Relatora: Soraya Santos
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/09/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/09/2021
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos dos Deputados Laércio Oliveira e Hildo Rocha.
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PL 1276/2015 - Acrescenta parágrafo no artigo 10 da lei nº. 1.628, de 20 de junho de 1952, que dispõe sobre a restituição dos adicionais criados pelo art. 3º da Lei nº 1.474, de 26 de novembro de 1951, e fixa a respectiva bonificação; autoriza a emissão de obrigações da Dívida Pública Federal; cria o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico; abre crédito especial e dá outras providências.
- Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
- Relator: Enio Verri (PT-PR)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 4951/2013 - Inclui o § 3º no art. 6º da Lei 5.070, de 7 de julho de 1966, que Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências, para estabelecer a não incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) às Estações Móveis de Rádio Frequência das Operadoras de Telecomunicações.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)15/09/2016Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)13/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)14/08/2013
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Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
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PL 7143/2014 - Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Alfredo Kaefer
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.
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PL 499/2015 - Dispõe sobre a função de Professor de Educação Física e dá outras providências.
- Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Hildo Rocha.
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PL 865/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que "Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências".
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relator: Edmar Arruda (PSD-PR)
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Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.