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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
19/04/2017 às 10:11
Término
19/04/2017 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 16

  • REQ 94/2017 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de discutir o Projeto de Lei 6.787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei 6.019/74 - Trabalho Temporário.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 95/2017 CDEICS - Requer que seja convidado o Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, para debater sobre a desoneração da folha de pagamento.

    • Autores: RENATO MOLLING (PP-RS), Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do autor.

  • REQ 96/2017 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de autorização legal para que grupos estrangeiros detenham até 100% do capital de empresas aéreas brasileiras.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão de convite aos Presidentes do Sindicato Nacional das Empresas de Administração Aeroportuária (SINEAA), do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA), do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), do Sindicato Nacional dos Aeroviários e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC).
    • 1
      Discutiram a matéria o Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), Laércio Oliveira (SD/SE), Helder Salomão (PT/ES) e Lucas Vergílio (SD/GO).

  • REQ 97/2017 CDEICS => PL 3152/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater do Projeto de Lei nº 3.152/15, e seu apensado (PL 3240/2015), que altera a Lei do Inquilinato

    • Autores: RENATO MOLLING (PP-RS), Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de convite ao Presidente do Sindilojas de Belo Horizonte; ao Presidente do Conselho Nacional de Lojistas em Shopping Centers e Entidades; ao Presidente do Sindilojas de Porto Alegre e ao Advogado Nilo Oiveira.

  • REQ 99/2017 CDEICS => PL 4667/2016 - Requer Audiência Pública com convidados para discussão do tema relacionado ao PL 4667 de 2016, o entendimento da sociedade organizada através das entidades convidadas e a importância da atividade física e da Educação Física para a qualidade de vida da população Brasileira, soluções possíveis à proposição.

    • Autor: MARCOS REATEGUI (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a matéria os Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Nelson Marquezelli (PTB/SP) e Lucas Vergílio (SD/GO).

  • PL 4999/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte seja pago diretamente pela Previdência Social.

    • Autor: de Senado Federal - Gleisi Hoffmann
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo relator.
    • 1
      Discutiu a matéria o Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

  • PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

    • Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Cesar Sousa (PSD/SC) e Walter Ihoshi (PSD/SP).

  • PL 2902/2015 - Institui a padronização de tamanho de peças de vestuário.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ).

  • PL 4906/2016 - Obriga os shoppings e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Vitor Lippi (PSDB/SP).

  • PL 4667/2016 - "Determina que todos os estabelecimentos para pratica de exercícios físicos possuam posto médico com materiais e profissionais habilitados para procedimento de ressuscitação Cardio Pulmonar e intervenções de urgências"

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (PR-RJ)
    • Relator: Marcos Reategui

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta de oficio em virtude de aprovação do requerimento nº 99/2017, para realização de audiência pública.

  • PL 2433/2011 - Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 6051/2013 - Suprime o § 3º do art. 2º da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), FERNANDO MARRONI (PT-RS), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), LUIZ ALBERTO (PT-BA), POLICARPO (PT-DF)
    • Relator: Adail Carneiro (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), contra o voto do Deputado Adail Carneiro.

  • PL 2485/2015 - Institui o Programa Uma Ideia, Uma Vida para estímulo ao empreendedorismo e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ).

  • PL 6083/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.

  • PL 3152/2015 - Inclui novos §§ 3º a 7º ao art. 54 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de disciplinar auditoria a ser realizada pelo empreendedor de shopping center sobre as contas referentes às despesas cobradas de seus locatários.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício em virtude de aprovação do requerimento nº 97/2017, para realização de audiência publica.

  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).