Acompanhe

PLENÁRIO 22/03/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/03/2017 às 20:45
Término
22/03/2017 às 22:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4302/1998 - Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providências. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO: Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências" e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 21

      A matéria vai à sanção (PL 4.302-E/1998).

      DCD de 23/03/17 PÁG 54 COL 01.

    • 20

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE).

    • 19

      Votação da Redação Final.

    • 18

      O §2º do art. 19-A, constante do art. 2º do Substitutivo do Senado Federal deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (Parecer pela inconstitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

    • 17

      Retirado o destaque da bancada do PPS, para a votação em separado do §1º do art. 4º- A da Lei nº 6.019/74 constante do art. 2º do Substitutivo do Senado Federal para restabelecer o §1º do art. 3º do Substitutivo da Câmara ao PL 4302/98 - DTQ 4.

    • 16

      Mantido o texto.

    • 15

      Votação do §5º, do art. 5º- A, da Lei nº 6.019/74, com a redação dada pelo art. 2º do Substitutivo do Senado ao PL 4.302/98, para restabelecer em substituição o art. 10 do Substitutivo da Câmara, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL – DTQ 3.

    • 14

      Mantido o texto.

    • 13

      Votação do art. 5º- A, caput, da Lei nº 6.019/74, com a redação dada pelo art. 2º do Substitutivo do Senado, para substituí-lo pelo art. 5º, com a redação dada pela Câmara ao PL 4.302/98, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT – DTQ 7.

    • 12

      Mantido o texto.

    • 11

      Votação do art 4º- A da Lei nº 6.019/74, constante do art. 2º do Substitutivo do Senado para fins de manutenção do art. 3º do Substitutivo da Câmara ao PL 4.302/98, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB – DTQ 1.

    • 10

      Mantido o texto.

    • 9

      Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 8

      Votação do art. 10 da Lei 6.019/74, com a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do Senado, para substituí-lo pelo art. 10º da Lei nº 6.019/74, com a redação dada pela Câmara ao PL 4.302/98, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT – DTQ 8.

    • 7

      Mantido o texto.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 5

      Votação do art. 4º da Lei nº 6.019/74, com a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do Senado, para substituí-lo pelo art. 4º da Lei nº 6.019/74, com a redação dada pelo texto aprovado na Câmara ao PL 4.302/98, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT – DTQ 9.

    • 4

      Mantido o texto.

    • 3

      Votação do §1º, do art. 2º, da Lei nº 6.019/74, com a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, para substituí-lo pelo §2º, do art. 2º, da Lei nº 6.019/74, com a redação dada pela Câmara Federal, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 2.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).

    • 1

      Continuação da votação, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.302-B de 1998.