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PLENÁRIO 15/03/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Sergio Zveiter por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Sergio Zveiter

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/03/2017 às 17:21
Término
15/03/2017 às 19:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.

    Aprovada

    • Autores: LUIZ PITIMAN (PMDB-DF), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PEC 209-C/2012).

      DCD de 16/03/17 PÁG 180 COL 01.

    • 6

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I do § 2º do artigo 195 do RICD.

    • 5

      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 209, de 2012. Sim: 376; não: 7; abstenção: 2; Total: 385.

    • 4

      Votação em segundo turno.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discussão em segundo turno.

    • 1

      Inversão de Pauta, de Ofício, para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PEC nº 209/12 e 2) PEC nº 395/14.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 395/2014 - Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

      DCD de 16/03/17 PÁG 104 COL 01.

    • 2

      Inversão de Pauta, de Ofício, para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PEC nº 209/12 e 2) PEC nº 395/14.

    • 1

      Votação do Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PEC nº 209/12; e 2) PEC nº 395/14.