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PLENÁRIO 20/12/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Julio Lopes

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/12/2016 às 14:17
Término
20/12/2016 às 18:24
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 43

      A Matéria vai à Sanção (PLP 257-F/2016).

      DCD de 21/12/16 PÁG 63 COL 01.

    • 42

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

    • 41

      Votação da Redação Final.

    • 40

      Aprovadas as Emendas de Redação de n°s 1, 2 e 3.

    • 39

      Votação das Emendas de Redação de n°s 1, 2 e 3.

    • 38

      Inadmitido, nos termos do artigo 162, inciso IV, do RICD, o destaque da bancada do PSOL, para a votação em separado do artigo 15 do Substitutivo do Senado Federal com vistas à sua supressão - DTQ 6.

    • 37

      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado do inciso I, do artigo 25, constante do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 33.

    • 36

      Prejudicado o destaque da bancada do DEM, para a votação em separado do artigo 22, inciso VI, do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 29.

    • 35

      Prejudicado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado do §1º do artigo 15, e, por decorrência, do §4º do mesmo artigo, do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 28.

    • 34

      Prejudicado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado do artigo 22, e, por decorrência, do inciso III do artigo 21, ambos do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 27.

    • 33

      Prejudicado o destaque da bancada do PR, para a votação em separado da expressão "militares", constante do artigo 22, inciso I, do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 26.

    • 32

      Prejudicado o destaque da bancada do PR, para a votação em separado da expressão "militares", constante do artigo 15, §1º, VI, do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 25.

    • 31

      Prejudicado o destaque da bancada do SOLIDARIEDADE, para a votação em separado do inciso IV do §3º do artigo 23 da Lei Complementar 101/2000, constante do artigo 29 do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 8.

    • 30

      Prejudicado o destaque da bancada do DEM, para a votação em separado da alínea "f" do inciso VII do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 4.

    • 29

      Prejudicado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC, para a votação em separado da alínea "e" do inciso VII do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 2.

    • 28

      Prejudicado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC, para a votação em separado do parágrafo 2º do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 1.

    • 27

      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do inciso II, do artigo 25, do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 36.

    • 26

      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do artigo 19 do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 35.

    • 25

      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do inciso I, do artigo 25, do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 34.

    • 24

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do artigo 29 do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 24.

    • 23

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 23.

    • 22

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do capítulo II do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 21.

    • 21

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do artigo 14 do Substitutivo do Senado Federal (e, por decorrência, dos artigos 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32 e 33) - DTQ 20.

    • 20

      Retirado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado do Inciso IX do artigo 22 do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 19.

    • 19

      Retirado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado do Inciso IV, do §1º, do artigo 15 do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 18.

    • 18

      Retirado o destaque da bancada do PSOL, para a votação em separado do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 3.

    • 17

      Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 257-D, de 2016, com pareceres pela rejeição, ressalvados os destaques. Sim: 3; Não: 325; Abstenção: 1; Total: 329.

    • 16

      Votação, em turno único, dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 257-D, de 2016, com pareceres pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 15

      Aprovados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 257-D, de 2016, com pareceres pela aprovação, ressalvados os destaques. Sim: 296; Não: 12; Abstenções: 3; Total: 311.

    • 14

      Votação, em turno único, dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 257-D, de 2016, com pareceres pela aprovação, ressalvados os destaques.

    • 13

      Rejeitada, em globo, a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques.

    • 12

      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.

    • 11

      Aprovado o Requerimento.

    • 10

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 257-D, de 2016, reformulado em plenário pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

    • 7

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 257-D, de 2016, reformulado em plenário pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

    • 6

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 257-D, de 2016, reformulado em plenário pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

    • 5

      Aprovado o Requerimento.

    • 4

      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 2

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 1

      Continuação da discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 257-D, de 2016.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 5022/2016 => PRC 159/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), de Líderes, JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.

    • Autores: LUIZ PITIMAN (PMDB-DF), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.