Acompanhe

PLENÁRIO 15/12/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/12/2016 às 09:12
Término
15/12/2016 às 14:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 7924/2014 - Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Defensoria Pública da União
    • Relator: Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai à sanção (PL 7.924-C/2014).

      DCD de 16/12/16 PÁG 46 COL 01.

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei. nº 7.924 de 2014.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiu a Matéria o Dep. Silvio Costa (PTdoB-PE).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 7.924 de 2014

  • PRC 21/2015 - Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 14

      Promulgada a Resolução nº 20 de 2016.

    • 13

      A matéria vai à promulgação (PRC 21-A/2015).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Em conseqüência ficam prejudicados o projeto inicial e o apensado.

    • 9

      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Mesa Diretora.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 432/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Luanda, em 1º de abril de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 432-D/2016).

      DCD de 16/12/16 PÁG 62 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 432, de 2016.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 437/2016 - Aprova o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 437-D/2016).

      DCD de 16/12/16 PÁG 63 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 437, de 2016.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 438/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República de Maláui, assinado em Brasília, em 25 de junho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 438-D/2016).

      DCD de 16/12/16 PÁG 64 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 438, de 2016.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 5

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

      DCD de 16/12/16 PÁG 69 COL 01.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 160; abstenções: 2; total: 258.

    • 3

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar n.º 257 de 2016.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Daniel Vilela (PMDB/GO) , que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT; Pauderney Avelino, Líder do DEM; e Daniel Vilela, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB e PEN, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

  • PL 1775/2015 - Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2431/2011 - Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. NOVA EMENTA: Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

      DCD de 16/12/16 PÁG 51 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.

    • Autores: LUIZ PITIMAN (PMDB-DF), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • OBJ 9/2016 - Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 3

      Eleita a Sra. Maria Tereza Uille Gomes, como membro do Conselho Nacional de Justiça.

      VOTOS: Maria Tereza Uille Gomes: 141; Maurício Vasconcelos: 67; Alex Machado Campos: 59; Lucas de Castro Rivas: 55; Felipe Cascaes Sabino: 11; Anderson Alves Garcia: 4; José Augusto Torres (Guto): 3; Brancos: 4. Total: 344.

    • 2

      Votação secreta em turno único.

    • 1

      Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal.

  • OBJ 10/2016 - Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 3

      Eleito o Sr. Gustavo do Vale Rocha, como membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Sim: 225; brancos: 119; total: 344.

    • 2

      Votação secreta em turno único.

    • 1

      Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal.