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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 14/12/2016

Exibindo íntegra
Efraim Filho

Deputado - 17:32:34

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
14/12/2016 às 17h18
Término:
14/12/2016 às 17h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3832/2015 - Acrescenta artigos à Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Amorim(PSC-SE)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4367/2016 - Dispõe sobre a reorganização das vagas de Concurso Público na área de Segurança Pública de todo País.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Cabo Daciolo (S.PART.-RJ)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5867/2016 - Inclui um parágrafo único ao caput do artigo 13 do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, afastando a incidência do dispositivo em relação aos militares estaduais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 8201/2014 - Institui o Serviço de Interesse Militar Voluntário - SIMV no âmbito dos estados e do distrito federal.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Alexandre Baldy (PTN-GO)