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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 08/12/2016

Carlos Manato

Deputado - 12:53:15

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Trechos por orador

PAUSA

Reunião Suspensa

Reinício da reunião

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
08/12/2016 às 09h01
Término:
08/12/2016 às 13h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 5500/2016 - Requer a criação de Comissão Externa com ônus para a Câmara dos Deputados, com a finalidade de acompanhar a situação hídrica dos Municípios do Estado do Ceará, com foco nas obras emergenciais e estruturantes.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • MSC 442/2016 - Solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 296, de 2001, referente ao texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília, em 18 de abril de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Mensagem 442 de 2016, que solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 296 de 2001.
    • 1
      Votação em turno único.
  • PRC 76/2015 - Cria a Coordenação de Acessibilidade na estrutura administrativa da Diretoria-Geral.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 8
      Promulgada a Resolução nº 19/2016. DCD de 09/12/16 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao 218.
    • 7
      A matéria vai à promulgação (PRC 76-A/2015). DCD de 09/12/16 PÁG 33 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 165/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 165-C/2015). DCD de 09/12/16 PÁG 37 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 165, de 2015.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 434/2016 - Aprova o texto do Ajuste Complementar Técnico ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana Sobre Cooperação em Matéria de Defesa, Relacionado à Cooperação no Campo Aeroespacial, firmado em Roma, em 30 de setembro de 2014.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 434-B/2016). DCD de 09/12/16 PÁG 38 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 434, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 4990/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.

    • Autores: do Líderes , Aelton Freitas (PR-MG) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5030/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: Alfredo Kaefer (PSL-PR) , Aelton Freitas (PR-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Antônio Jácome (PTN-RN) , Evandro Gussi (PV-SP) , Genecias Noronha (SD-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Nivaldo Albuquerque (PRP-AL) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Ronaldo Fonseca (PROS-DF) , Ronaldo Lessa (PDT-AL) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5542/2016 - Requer a criação de Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de Segurança Pública mortos em serviço.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 21/2015 - Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.