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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 06/12/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Ordinária - 06/12/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Mauro Pereira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Mauro Pereira

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
06/12/2016 às 14:00
Término:
06/12/2016 às 18:49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 30

  • REQ 8644/2013 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.376 de 2003, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Beto Albuquerque (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), do Líderes, Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Jovair Arantes (PTB-GO), Manuela D'ávila (PCdoB-RS), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 2524/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Domingos Neto (PROS-CE), Fausto Pinato (PRB-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcelo Aro (PHS-MG), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), Nilson Leitão (PSDB-MT), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 3232/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA), Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 3970/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Genecias Noronha (SD-CE), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Magalhães (PSD-BA), Renata Abreu (PTN-SP), Roberto Britto (PP-BA), Rubens Bueno (PPS-PR), Weliton Prado (PMB-MG), Weverton Rocha (PDT-MA), Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 4990/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), do Líderes, Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Foletto (PSB-ES), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 5022/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), do Líderes, Jovair Arantes (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rogério Rosso (PSD-DF), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 5030/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), Alfredo Kaefer (PSL-PR), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Antônio Jácome (PTN-RN), Evandro Gussi (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Paulo Foletto (PSB-ES), Rogério Rosso (PSD-DF), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Ronaldo Lessa (PDT-AL), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 5031/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), Alfredo Kaefer (PSL-PR), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Antônio Jácome (PTN-RN), Evandro Gussi (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Paulo Foletto (PSB-ES), Rogério Rosso (PSD-DF), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Ronaldo Lessa (PDT-AL), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 5139/2016 - Requer a urgência para o Projeto de Lei n. 2.543 de 2015.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 5267/2016 - Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 742 de 2011, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Antônio Jácome (PTN-RN), Baleia Rossi (PMDB-SP), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 5358/2016 - Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 5407/2016 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5587/2016, que altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Carlos Zarattini (PT-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Tadeu Alencar (PSB-PE), Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 5542/2016 - Requer a criação de Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de Segurança Pública mortos em serviço.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REC 77/2015 - Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei Nº 6583/2013, do Deputado Anderson Ferreira, que institui o Estatuto da Família e dispõe sobre os direitos das famílias.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • MSC 442/2016 - Solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 296, de 2001, referente ao texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília, em 18 de abril de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • MSC 471/2016 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 6.646 de 2013 que "Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à Força Aérea de Moçambique", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 463, de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • MPV 745/2016 - Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 19
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão. DCD de 07/12/16 PÁG 89 COL 01.
    • 18
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
    • 16
      Votação preliminar em turno único.
    • 15
      Rejeitado o Requerimento.
    • 14
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 13
      Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a votação desta Medida Provisória seja feita artigo por artigo.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento.
    • 11
      Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 10
      Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Givaldo Vieira (PT-ES).
    • 7
      Rejeitado o Requerimento.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 5
      Votação do Requerimento, do Dep. Zé Geraldo, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Zé Geraldo, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 746/2016 - Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 2430/2003 - Altera a redação do art. 10 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 1579/2007 - Altera a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre o Programa de Assistência às Adolescentes Gestantes.

    • Autora: Jusmari Oliveira (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PLP 163/2015 - Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 6610/2019 - Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

    • Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 3792/2015 - Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.

    • Autores: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Eliziane Gama (REDE-MA), Josi Nunes (PMDB-TO), Luiz Couto (PT-PB), Mainha (SD-PI), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Maria Helena (PSB-RR), Tadeu Alencar (PSB-PE), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PLP 268/2016 - Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 1775/2015 - Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PRC 21/2015 - Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    • Autor: Jhc (SD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 6427/2016 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 2516/2015 - Institui a Lei de Migração.

    • Autor: do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 347/2003 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    • Autora: da CPITRAFI

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.