Acompanhe

COMISSÃO DO ESPORTE 07/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 07/12/2016 às 14:38
Término: 07/12/2016 às 15:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

PL 742/2011 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
- Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), RONALDO CAIADO (DEM-GO)
- Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 5919/2016 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para assegurar o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  14/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  20/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 5239/2016 - Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica.
- Autor: de Senado Federal - Davi Alcolumbre
- Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/05/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  18/04/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 947/2015 - Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.
- Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 6083/2009 - Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Roman (PSD-PR)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 6451/2013 - Autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para as Secretarias Municipais de Esportes.
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  28/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste, e do PL 6557/2016, apensado, e pela aprovação do PL 5458/2016, apensado, nos termos do Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2084/2015 - Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.084/2015, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.084/2015, e das Emendas Adotadas pela CESPO.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  04/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  21/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/11/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 5110/2016 - Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações.
- Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado

Acompanhe

COMISSÃO DO ESPORTE 07/12/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

César Halum

Roberto Alves

César Halum

Arnaldo Jordy

César Halum

Flávia Morais

César Halum

Evandro Roman

César Halum

Evandro Roman

César Halum

Evandro Roman

César Halum

Evandro Roman

César Halum

Propostas não analisadas 8

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Acompanhe

COMISSÃO DO ESPORTE 07/12/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

César Halum

Roberto Alves

César Halum

Arnaldo Jordy

César Halum

Flávia Morais

César Halum

Evandro Roman

César Halum

Evandro Roman

César Halum

Evandro Roman

César Halum

Evandro Roman

César Halum

Informações

Propostas não analisadas 8

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo