Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 07/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 07/12/2016 às 10:18
Término: 07/12/2016 às 12:49
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

PDC 301/2015 - Aprova o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3070/2015 - Altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

Aprovada com alterações
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/07/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/07/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da CMADS, com Substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/05/2016
  
  Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/05/2016
  
  Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Tereza Cristina. Os pareceres dos Relatores, Augusto Carvalho e Nilto Tatto constituíram-se Votos em Separado.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1118/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos.

Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6754/2013 - Institui política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de Diabetes. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.

Aprovada com alterações
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6867/2013 - Institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos - PEFSA, fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária.

Aprovada
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Danilo Forte (PSB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/09/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 8263/2014, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL Nº 8.263/2014, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1368/2015 - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a prioridade, para aos alunos da rede pública de ensino, na assistência à saúde.

Aprovada
- Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1817/2015 - Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental".

Aprovada com alterações
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Flavinho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4291/2016 - Altera a Lei n° 12.513, de 26 de outubro de 2011, para assegurar prioridade de atendimento pelo Pronatec aos estudantes integrantes de famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar.

Aprovada
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)
- Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  12/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  17/10/2018
  
  Parecer da relatora, Dep. Zenaide Maia, pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/10/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4517/2016 - Institui o "Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos"

Aprovada
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/04/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/07/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 5230/2016 - Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que "Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências", para incluir em suas disposições as fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e as fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relatora: Leandre (PV-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 07/12/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Conceição Sampaio

Sóstenes Cavalcante

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Raimundo Gomes de Matos

Conceição Sampaio

Benedita da Silva

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Sóstenes Cavalcante

Conceição Sampaio

Flavinho

Conceição Sampaio

Flavinho

Conceição Sampaio

Shéridan

Conceição Sampaio

Francisco Floriano

Conceição Sampaio

Mandetta

Shéridan

Francisco Floriano

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Pompeo de Mattos

Conceição Sampaio

Benedita da Silva

Conceição Sampaio

Pepe Vargas

Conceição Sampaio

Flavinho

Conceição Sampaio

Shéridan

Conceição Sampaio

Pepe Vargas

Conceição Sampaio

Benedita da Silva

Conceição Sampaio

Flavinho

Conceição Sampaio

Chico D'Angelo

Conceição Sampaio

Danilo Forte

Conceição Sampaio

Chico D'Angelo

Conceição Sampaio

Odorico Monteiro

Conceição Sampaio

Zeca Cavalcanti

Conceição Sampaio

Miguel Lombardi

Conceição Sampaio

Flavinho

Conceição Sampaio

Danilo Forte

Conceição Sampaio

Flávia Morais

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Pompeo de Mattos

Conceição Sampaio

Odorico Monteiro

Conceição Sampaio

Leandre

Conceição Sampaio

Chico D'Angelo

Conceição Sampaio

Ivan Valente